PROJETO DE LEI

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PL 300/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIELA DA PALMEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA COTINGA E RUA JOSÉ FLORÊNCIO GOMES, NO JARDIM GIANETTI - GUAIANASES - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2012
Autuado em 26/06/2012 - Processo 01-300/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 420/2012 (16/08/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 89/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 385/2017 (28/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 756/2018 (13/07/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 352/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 352/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 27/06/2012, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  COTINGA ( RUA )  |  PALMEIRA ( VIELA DA )  |  JOSE FLORENCIO GOMES ( RUA )  |  JARDIM GIANETTI  |  JARDIM CENTENARIO ( LAJEADO )  |  LAJEADO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/07/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2017 Volta à tramitação
31/03/2017 Volta à tramitação
19/07/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/07/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2018 14:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2018 14:42 ARQUIVO/Recebido
20/07/2018 14:31 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
20/07/2018 14:30 SGP12/Recebido
19/07/2018 14:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
19/07/2018 13:46 ARQUIVO/Recebido
19/07/2018 12:27 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/06/2018 17:33 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/06/2018 17:26 URB/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
20/06/2018 17:21 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/06/2018 16:05 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
08/05/2018 17:14 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/05/2018 13:29 URB/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2018 12:43 URB/Relator(a)/Para Relatar
20/03/2018 18:03 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/03/2018 17:16 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/02/2018 12:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2017 18:49 URB/Relator(a)/Para Relatar
04/04/2017 17:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2017 17:51 URB/Recebido
04/04/2017 14:40 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
31/03/2017 15:00 SGP22/Recebido
31/03/2017 12:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
14/03/2017 14:42 ARQUIVO/Recebido
14/03/2017 14:36 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/02/2017 16:09 SGP22/Recebido
08/02/2017 11:47 URB/Encaminhado para SGP22 PARA RECONSTITUIÇÃO
05/06/2013 18:44 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2013 18:44 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
20/05/2013 17:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
20/05/2013 17:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
17/05/2013 17:19 URB/Recebido
17/05/2013 17:17 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2013 10:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/05/2013 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2013 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2013 19:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
07/05/2013 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/04/2013 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 18:07 CCJ/Recebido
05/04/2013 17:15 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
14/03/2013 10:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:09 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/2012 18:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/08/2012 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/08/2012 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/07/2012 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/07/2012 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/07/2012 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2012 15:28 CCJ/Recebido
19/07/2012 18:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/06/2012 17:38 PESQUISA/Recebido
28/06/2012 16:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/06/2012 16:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/07/2012
Prazo regimental 14/08/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 30/07/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 352/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 300/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/08/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 352/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 300/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/08/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 420/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 300/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 370/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2012) ao processo PL 300/2012.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 89/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 58/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 572/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 579/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 580/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 581/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 54/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 141/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 9/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 11/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 202/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 203/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 38/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 341/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 484/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 507/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 561/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 109/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 619/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 53/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 69/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 187/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 191/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 236/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 248/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 277/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 58/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 300/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 301/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 71/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 331/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 332/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 346/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 354/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 409/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 410/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 426/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 18/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 16/05/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/04/2013
Relatório
Relatório Número 742 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 737 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/05/2013 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 17/05/2013
Prazo regimental 01/06/2013
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 20/05/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 385/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DO PL 300/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 28/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2017) ao processo PL 300/2012.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 04/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 04/04/2017
Prazo regimental 19/04/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 05/04/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2019
Requerimentos
RDS 756/2018
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 300/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/07/2018
Matérias Referidas Anexado em (13/07/2018) ao processo PL 300/2012.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 10
Encaminhamento (3.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 11
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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