PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 59/2012

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Decreto Legislativo 65 - 15/08/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 11/12/2012 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2012
Autuado em 20/06/2012 - Processo 02-59/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1482/2012 (15/10/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/06/2012, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ANTONIO DE ALMEIDA SILVA

Data de Encerramento 22/08/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 333SE (15/08/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2012 12:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2012 12:29 ARQUIVO/Recebido
18/12/2012 11:57 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2012 11:57 CERIM/Recebido
23/08/2012 17:16 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/08/2012 17:07 SGP23/Recebido
23/08/2012 16:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/08/2012 18:14 SGP21/Recebido
20/08/2012 17:22 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/08/2012 17:00 SGP12/Recebido
16/08/2012 16:23 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/08/2012 18:13 EDUC/SGP.21/A Pedido
15/08/2012 14:40 SGP21/Recebido
15/08/2012 13:12 EDUC/Encaminhado para SGP21
14/08/2012 13:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2012 17:22 EDUC/Recebido
13/08/2012 16:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/08/2012 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/07/2012 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/07/2012 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/07/2012 17:03 CCJ/Recebido
27/06/2012 16:46 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/06/2012 16:00 PESQUISA/Recebido
25/06/2012 14:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/06/2012 14:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/07/2012
Prazo regimental 08/08/2012
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 30/07/2012
Relatório
Relatório Número 1125 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1112 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/08/2012 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 15/08/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 1287 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1270 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/08/2012 , página 148, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 15/08/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 333SE (15/08/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1482/2012
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 11de dezembro de 2012,às 19:30 horas, no Salão Nobre, para realização da solenidade comemorativa Título de Cidadão Paulistano do Dr. Antonio de Almeida e Silva.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 15/10/2012
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2012) ao processo PDL 59/2012.
Leitura 16/10/2012, na Sessão Ordinária 397, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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