PROJETO DE LEI

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PL 502/2012

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Lei Municipal 15804 - 13/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA PUSHKIN" O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE E INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ZELINA COM A RUA INHANGAPI, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2012
Autuado em 04/12/2012 - Processo 01-502/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 100/2013 (05/04/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 5/2013 (07/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 5/2013 (07/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1309/2013 (22/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1309/2013 (22/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/12/2012, na Sessão Ordinária 409, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  ZELINA ( AVENIDA )  |  PUSHKIN ( PRACA )  |  INHANGAPI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 13/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 28SE (21/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2013 16:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2013 16:59 ARQUIVO/Recebido
14/06/2013 10:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2013 10:27 SGP23/Recebido
23/05/2013 19:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/05/2013 12:40 SGP21/Recebido
15/05/2013 11:44 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/04/2013 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2013 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
18/04/2013 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/04/2013 19:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2013 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/02/2013 15:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2013 15:50 CCJ/Recebido
25/02/2013 15:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/02/2013 14:45 SGP22/Recebido
19/02/2013 17:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
02/01/2013 16:24 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 15:40 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2012 14:41 SGP22/Recebido
18/12/2012 18:21 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
07/12/2012 15:45 PESQUISA/Recebido
07/12/2012 15:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/12/2012 15:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 8/2013
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA EDIR SALES. .
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 533/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 556/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 560/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 561/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 562/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 617/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 691/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PLO 16/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 184/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 255/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 257/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 273/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 352/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 468/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 502/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2013
Prazo regimental 12/05/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 27/02/2013
Relatório
Relatório Número 595 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 591 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Ofícios
OF-SGP12 5/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/03/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 502/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 5/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/03/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 502/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2013
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 100/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/04/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Of. ATL 57/13-C
Matérias Referidas Anexado em (05/04/2013) ao processo PL 502/2012.
Plenário
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Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 08/05/2013
Prazo regimental 08/05/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 664 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 662 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/05/2013 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2013
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 08/05/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 24SE (08/05/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 28SE (21/05/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 1309/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 502/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1309/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 502/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2013
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