PROJETO DE LEI

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PL 500/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO CONDOMINIAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2012
Autuado em 03/12/2012 - Processo 01-500/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1822/2012 (06/12/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/12/2012, na Sessão Ordinária 409, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA DIA DO SINDICO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 11/12/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2012 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2012 18:10 ARQUIVO/Recebido
12/12/2012 18:09 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 18:09 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1822/2012
Ementa Requer, à Douta Mesa na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei nº 500/2012, de minha autoria, por não ser viável sua continuidade, devendo, desta feita, ser devidamente encaminhado ao arquivo.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 06/12/2012
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2012) ao processo PL 500/2012.
Leitura 11/12/2012, na Sessão Ordinária 410, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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