PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 38/2012

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Decreto Legislativo 56 - 19/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR ASAPH BORBA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/12/12 ÀS 18h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2012
Autuado em 09/05/2012 - Processo 02-38/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1520/2012 (25/10/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CANTOR CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ASAPH BORBA

Data de Encerramento 19/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 320SE (19/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2013 13:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2013 13:20 ARQUIVO/Recebido
06/03/2013 12:16 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
06/03/2013 12:16 CERIM/Recebido
29/06/2012 11:54 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/06/2012 17:41 SGP23/Recebido
28/06/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/06/2012 18:57 SGP21/Recebido
04/06/2012 17:30 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/05/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2012 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/05/2012 15:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2012 12:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2012 12:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2012 18:03 CCJ/Recebido
23/05/2012 14:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2012 09:28 PESQUISA/Recebido
18/05/2012 17:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/05/2012 17:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 24/05/2012
Relatório
Relatório Número 790 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 779 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/06/2012 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 815 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 804 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/06/2012 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1520/2012
Ementa Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao cantor Asaph Borba,conforme Decreto Legislativo nº 56 de 19 de junho de 2012 da Câmara Municipal de São Paulo, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2012, a partir das 19:00 hs no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 25/10/2012
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2012) ao processo PDL 38/2012.
Leitura 30/10/2012, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2012 16:04 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2012 16:04 SGP22/Encaminhado para CERIM
31/10/2012 16:04 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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