PROJETO DE LEI

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PL 445/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA OS ALINHAMENTOS FIXADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 9.251, DE 13 DE MAIO DE 1981, PARA A RUA ANTONIO DE FRANÇA E SILVA, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2012
Autuado em 22/10/2012 - Processo 01-445/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 217/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 217/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 06/11/2012, na Sessão Ordinária 402, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  ARICANDUVA ( AVENIDA )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  SANTO ANDRE ( MUNICIPIO )  |  SAPOPEMBA ( AVENIDA )  |  PROJETO VIARIO  |  LEI 09.251/1981  |  ANTONIO DE FRANCA E SILVA ( RUA )  |  VILANOVA ARTIGAS ( AVENIDA ARQUITETO )  |  MARIA FARNETI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:47 ARQUIVO/Recebido
18/03/2015 12:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:59 SGP21/Encaminhado para SGP22
10/04/2013 14:40 SGP21/Recebido
10/04/2013 14:24 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/04/2013 19:15 SGP12/Recebido
09/04/2013 19:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/04/2013 16:14 SGP21/Recebido
09/04/2013 15:51 URB/Encaminhado para SGP21
09/04/2013 15:55 URB/SGP.21/A Pedido
08/04/2013 13:43 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2013 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/04/2013 13:03 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/03/2013 17:57 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2013 17:57 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/03/2013 15:45 URB/Consultoria/Elaborar relatório
15/03/2013 18:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/03/2013 18:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2013 12:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2013 12:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/03/2013 14:02 URB/Recebido
08/03/2013 13:30 CCJ/Encaminhado para URB
06/03/2013 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 12:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
05/03/2013 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/02/2013 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2012 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2012 11:36 CCJ/Recebido
26/11/2012 10:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
14/11/2012 16:16 SGP22/Recebido
14/11/2012 13:13 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
07/11/2012 16:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2012 15:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/11/2012 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/11/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2012
Prazo regimental 11/04/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 27/02/2013
Relatório
Relatório Número 2 /2013 , apresentado em: 06/03/2013
Parecer Número 2 /2013 , apresentado em: 06/03/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Publicação Em 08/03/2013 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2013
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, FIN
Recebido em 08/03/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 12/03/2013
Relatório
Relatório Número 282 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Parecer Número 278 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2013 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (sem partido) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (23/04/2014) da Legislatura 16-2.
DOCRECs
DOCREC 428/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2014
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/14
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 75/1995.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 195/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 24/2011.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 161/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 321/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 592/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 1047/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 620/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 750/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 61/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 107/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 403/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 435/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 445/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 311/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 423/2012.
Data de Sessão 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 217/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 445/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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OF-SGP23 217/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 445/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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