PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 38/2013

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Decreto Legislativo 45 - 03/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVMO. PE. CLEBER LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2013
Autuado em 11/06/2013 - Processo 02-38/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-38/2013) (07/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1010/2013 (20/06/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 18/06/2013, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CLEBER LEITE DA SILVA

Data de Encerramento 03/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2014 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2014 15:20 ARQUIVO/Recebido
03/02/2014 14:42 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
03/02/2014 14:42 CERIM/Recebido
09/09/2013 16:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/09/2013 15:37 SGP23/Recebido
09/09/2013 13:13 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/08/2013 18:42 SGP21/Recebido
26/08/2013 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:11 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/08/2013 13:11 SGP21/Recebido
14/08/2013 17:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/08/2013 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2013 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/07/2013 16:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/07/2013 17:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2013 14:03 CCJ/Recebido
26/06/2013 15:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/06/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
21/06/2013 16:34 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/06/2013 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 1010/2013
Ementa Solicito a V.Exa.,nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene,n o dia 21 de agosto de 2013, a partir das 19:h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Pe. Cleber Leite da Silva, conforme Decreto Legislativo nº PDL 38/2013.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 20/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 38/2013.
Leitura 25/06/2013, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2013 14:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2013 14:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/06/2013 14:56 SGP22 Registro Inicial
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/07/2013
Prazo regimental 27/08/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/07/2013
Relatório
Relatório Número 1350 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1335 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2013 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 38/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1498 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1492 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/08/2013 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013) da Legislatura 16-1.
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