PROJETO DE LEI

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PL 425/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TITO NOVAES E RUA FREDERICO BROTERO - ALTURA DO Nº 60 E DIVISA COM A RUA PROFESSOR ATHANOSSOF E RUA MARIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE CIDADE PATRIARCA - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2013
Autuado em 13/06/2013 - Processo 01-425/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 870/2013 (03/12/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-425/2013) (28/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 734/2015 (27/05/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/06/2013, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CIDADE PATRIARCA  |  CONSTRUCAO  |  DESAPROPRIACAO  |  TERRENO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  JARDIM TRIANA  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  TITO NOVAES ( RUA PROFESSOR )  |  FREDERICO BROTERO ( RUA DOUTOR )  |  ATHANASSOF ( RUA PROFESSOR )  |  MARIANO DOS SANTOS ( RUA FREI )  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 01/06/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/06/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2015 18:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2015 18:02 ARQUIVO/Recebido
01/06/2015 13:00 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/05/2015 16:39 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/05/2015 17:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido, com informações do Executivo e já foi adiado.
15/05/2015 17:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
13/05/2015 17:57 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 17:25 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2015 18:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e com informações do Executivo.
07/05/2015 18:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
07/05/2015 17:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e com informações do Executivo.
07/05/2015 17:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2015 17:57 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencidos e com informações do Executivo.
07/05/2015 17:57 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
06/05/2015 15:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
06/05/2015 15:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
04/05/2015 16:20 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2015 16:26 URB/Consultoria/Elaborar relatório
18/03/2015 17:03 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2015 16:58 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2015 16:25 URB/Consultoria/Para análise
03/03/2015 12:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2014 19:15 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
11/04/2014 13:03 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2014 16:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/02/2014 15:36 URB/Secretaria (SGP12)/
10/12/2013 14:29 URB/Relator(a)/Para Relatar
03/12/2013 17:26 URB/Consultoria/Para análise
03/12/2013 17:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
03/12/2013 17:26 URB/Consultoria/Para análise
03/12/2013 17:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
27/09/2013 17:18 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
27/09/2013 17:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
26/09/2013 15:22 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/09/2013 17:38 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/09/2013 17:38 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/09/2013 17:00 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/09/2013 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/09/2013 12:26 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
05/09/2013 14:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2013 14:42 URB/Recebido
04/09/2013 18:42 CCJ/Encaminhado para URB
28/08/2013 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2013 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
20/08/2013 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/07/2013 17:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/07/2013 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2013 17:01 CCJ/Recebido
15/07/2013 13:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/06/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
21/06/2013 16:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/06/2013 16:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2013
Prazo regimental 31/08/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/07/2013
Relatório
Relatório Número 1561 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1540 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/08/2013 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 425/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 30/05/2015
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2019
DOCRECs
DOCREC 870/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 425/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 467/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2013) ao processo PL 425/2013.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 734/2015
Ementa Requeiro à Douta Mesa a retirada e arquivamento o Projeto de Lei nº 425/2013 de minha autoria.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 27/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 425/2013.
Leitura 27/05/2015, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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