PROJETO DE LEI

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PL 399/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS (UBS) E DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL (AMAS), QUE PRESTAM SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 14 HORAS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2013
Autuado em 10/06/2013 - Processo 01-399/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 113/2014 (28/01/2014) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 621/2014 (19/08/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-399/2013) (23/08/2013) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1171/2013 (07/08/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 279/2014 (17/07/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 279/2014 (17/07/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/06/2013, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICA  |  FUNCIONAMENTO  |  HORARIO  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  POSTO DE SAUDE  |  SABADO  |  AMPLIACAO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL  | 
Data de Encerramento 23/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
23/01/2017 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/07/2015 15:27 SGP21/Recebido
03/07/2015 13:57 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
15/04/2015 13:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2015 13:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Vistas concedidas ao Ver. Jair Tatto em 03/12/2014. Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 11/03/2015 a pedido do Ver. Jair Tatto. Adiado por 2 (duas) sessões em 25/03/2015 a pedido do Ver. Paulo Fiorilo.
25/03/2015 12:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/03/2015 16:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Vistas concedidas ao Ver. Jair Tatto em 03/12/2014. Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 11/03/2015 a pedido do Ver. Jair Tatto.
11/03/2015 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/03/2015 15:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
03/02/2015 17:45 FIN/Comissão/Vistas
03/12/2014 13:15 FIN/Comissão/Vistas Vistas concedidas ao Ver. Jair Tatto em 03/12/2014.
03/12/2014 12:33 FIN/Comissão/Vistas
02/12/2014 17:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
06/10/2014 18:44 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
01/10/2014 17:02 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
10/09/2014 12:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2014 18:25 FIN/Consultoria/Para análise
25/07/2014 19:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/07/2014 18:44 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
06/06/2014 16:41 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
05/06/2014 15:53 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
27/05/2014 13:56 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
08/05/2014 17:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2014 14:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2014 15:14 FIN/Recebido
10/04/2014 14:57 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/04/2014 14:03 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2014 15:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/04/2014 15:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/04/2014 16:40 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2014 14:30 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
24/03/2014 17:08 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/02/2014 12:27 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2014 17:36 SAUDE/Consultoria/Para análise
06/02/2014 17:36 SAUDE/Consultoria/Para análise
10/10/2013 16:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/10/2013 16:40 SAUDE/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
23/09/2013 17:00 SAUDE/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/09/2013 17:02 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2013 18:16 SAUDE/Consultoria/Para análise
29/08/2013 15:52 SAUDE/Recebido
23/08/2013 15:55 ADM/Encaminhado para SAUDE
21/08/2013 19:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2013 11:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
19/08/2013 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2013 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
19/08/2013 18:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2013 18:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
19/08/2013 15:36 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/08/2013 17:17 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/08/2013 19:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2013 17:32 ADM/Consultoria/Para análise
31/07/2013 15:43 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/07/2013 14:27 ADM/Recebido
26/07/2013 17:11 CCJ/Encaminhado para ADM
26/06/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2013 15:36 CCJ/Recebido
24/06/2013 12:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/06/2013 17:20 PESQUISA/Recebido
19/06/2013 17:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/06/2013 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2013
Prazo regimental 10/07/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 25/06/2013
Relatório
Relatório Número 1233 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1218 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/06/2013 , página 144, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/07/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 05/08/2013
Relatório
Relatório Número 1521 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1485 /2013 , apresentado em: 23/08/2013
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/08/2013 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Requerimentos
RDS 1171/2013
Ementa Solicitamos seja acolhido como co-autor do PL 399/2013 de iniciativa do Vereador Laércio Benko do PHS o Vereador Orlando Silva do PC do B.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 07/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2013) ao processo PL 399/2013.
Leitura 13/08/2013, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 23/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (24/01/2019) ao processo PL 399/2013.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/09/2013
Prazo regimental 09/04/2014
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 03/09/2013
Relatório
Relatório Número 328 /2014 , apresentado em: 09/04/2014
Parecer Número 322 /2014 , apresentado em: 09/04/2014
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2014 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
DOCRECs
DOCREC 113/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHO POR CÓPIA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA MEDIDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/01/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 040/14-C
Autuado em 28/01/2014 - Processo 15-113/2014
Matérias Referidas PL 399/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/04/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Relatório Número 588 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 571 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 17/04/2015 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2015
Ofícios
OF-SGP12 279/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 399/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/07/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 279/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 399/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/07/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 621/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 399/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 301/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2014) ao processo PL 399/2013.
Plenário
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Resposta:
Pedido de vista em 03/12/2014 - Ver. JAIR TATTO (PT)
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