PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 397/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JACÚ PÊSSEGO, DISTRITO DE ITAQUERA, PARA AVENIDA REYNALDO EMYGDIO DE BARROS.
Veto Veto Total
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2013
Autuado em 07/06/2013 - Processo 01-397/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 16/2014 (06/01/2014) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3830/2013 (28/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3830/2013 (28/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 444/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 444/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 18/06/2013, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA )  |  REINALDO EMIDIO DE BARROS ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 15/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2019 12:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2019 12:39 ARQUIVO/Recebido
29/11/2019 18:41 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
29/11/2019 18:40 SGP1/Recebido
29/11/2019 14:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização DIGITALIZAÇÃO
15/04/2019 18:41 ARQUIVO/Recebido
15/04/2019 08:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
12/04/2019 17:48 SGP23/Recebido
12/04/2019 17:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/03/2014 16:44 SGP21/Recebido
10/03/2014 15:12 SGP12/Encaminhado para SGP21
10/02/2014 18:30 SGP12/Recebido
10/02/2014 18:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
06/02/2014 16:52 PESQUISA/Recebido
06/02/2014 15:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/02/2014 15:11 SGP22/Recebido
06/01/2014 12:16 SGP23/Encaminhado para SGP22
05/12/2013 13:54 SGP23/Recebido
05/12/2013 13:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/12/2013 13:24 SGP21/Recebido
16/10/2013 14:30 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/10/2013 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/10/2013 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/10/2013 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2013 15:12 CCJ/Autor(a)/A Pedido
01/10/2013 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Há voto em separado de autoria do Vereador Alessandro Guedes, pela LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO.
01/10/2013 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/10/2013 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2013 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2013 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
17/09/2013 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/09/2013 12:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/06/2013 17:16 CCJ/Comissão/Vistas
26/06/2013 14:56 CCJ/Comissão/Vistas Alessandro Guedes
26/06/2013 14:56 CCJ/Comissão/Vistas
25/06/2013 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/06/2013 19:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2013 19:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2013 14:18 CCJ/Recebido
20/06/2013 19:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
19/06/2013 16:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/06/2013 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2013
Prazo regimental 09/11/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 24/06/2013
Relatório
Relatório Número 2189 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2154 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/10/2013 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Relatório
Relatório Número 2198 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2013
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/10/2013
Prazo regimental 15/10/2013
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 15/10/2013
Relatório
Relatório Número 2226 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2191 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2013 , página 164, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 65SE (27/11/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 3830/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/11/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 397/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3830/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/11/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 397/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 16/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 397/2013
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2014
Tipo Veto Total
Número de origem Of. ATL 232/13
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2014) ao processo PL 397/2013.
OF-SGP23 444/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 444/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 397/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2014 (06/01/2014) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 16/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 397/2013
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2014
Tipo Veto Total
Número de origem Of. ATL 232/13
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2014) ao processo PL 397/2013.
OF-SGP23 444/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 444/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 397/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2014 (06/01/2014) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 16/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 397/2013
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2014
Tipo Veto Total
Número de origem Of. ATL 232/13
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2014) ao processo PL 397/2013.
OF-SGP23 444/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir