PROJETO DE LEI

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PL 392/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BILHETE ESPECIAL, CONSISTENTE NA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ACOMPANHANTE DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2013
Autuado em 07/06/2013 - Processo 01-392/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1029/2015 (16/12/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-392/2013) (20/08/2015) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 557/2015 (05/10/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 557/2015 (05/10/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/06/2013, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )  |  DEFICIENTE FISICO  |  ISENCAO  |  ONIBUS  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  TARIFAS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  BILHETE UNICO  |  PAGAMENTO  |  DEFICIENTE MENTAL  |  BILHETE UNICO ESPECIAL  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2017 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2017 14:38 ARQUIVO/Recebido
03/05/2017 20:25 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
03/05/2017 20:23 SGP12/Recebido
02/05/2017 17:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:24 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 16:02 FIN//
22/03/2016 18:58 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
17/02/2016 15:27 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/02/2016 14:56 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/12/2015 15:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/12/2015 17:02 FIN/Consultoria/Para análise
19/10/2015 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/09/2015 16:24 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/09/2015 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/09/2015 16:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/08/2015 15:01 FIN/Consultoria/Para análise
24/08/2015 15:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 15:16 FIN/Recebido
20/08/2015 17:15 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
19/08/2015 15:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2015 14:37 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/07/2015 15:15 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
13/07/2015 15:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/04/2015 17:41 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2015 14:32 SAUDE/Consultoria/Para análise
03/03/2015 13:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 15:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/02/2015 16:19 SAUDE/Comissão/Vistas
28/01/2015 17:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/12/2014 13:40 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/12/2014 13:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/12/2014 13:40 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/12/2014 13:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/12/2014 15:26 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
23/07/2014 15:10 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2014 16:02 SAUDE/Consultoria/Para análise
16/06/2014 12:57 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2014 19:28 SAUDE/Recebido
11/06/2014 16:42 ECON/Encaminhado para SAUDE
14/05/2014 15:04 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2014 16:54 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
06/05/2014 16:54 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2014 16:54 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
05/05/2014 15:56 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
30/04/2014 13:25 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
28/04/2014 17:15 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2014 17:15 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2014 14:18 ECON/Secretaria (SGP12)/ Aguarda arquivos com análise da Consultoria com o novo relator designado
24/04/2014 14:18 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/04/2014 15:50 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator Vavá pediu redistribuição (em 02/4/14)
02/04/2014 15:50 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2014 15:48 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/11/2013 16:13 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/11/2013 16:10 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/10/2013 14:38 ECON/Consultoria/Para análise
14/10/2013 13:35 ECON/Recebido
11/10/2013 18:42 ADM/Encaminhado para ECON
09/10/2013 14:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2013 16:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/10/2013 16:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/10/2013 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/09/2013 18:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/09/2013 18:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/09/2013 18:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/09/2013 18:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/09/2013 18:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/09/2013 18:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/09/2013 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2013 18:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/09/2013 18:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/09/2013 15:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2013 14:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/09/2013 14:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/09/2013 17:25 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2013 13:18 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2013 17:32 ADM/Consultoria/Para análise
31/07/2013 15:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/07/2013 14:27 ADM/Recebido
26/07/2013 17:11 CCJ/Encaminhado para ADM
26/06/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2013 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/06/2013 19:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2013 19:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2013 14:18 CCJ/Recebido
20/06/2013 19:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
19/06/2013 16:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/06/2013 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2013
Prazo regimental 09/07/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 24/06/2013
Relatório
Relatório Número 1232 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1217 /2013 , apresentado em: 29/06/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/06/2013 , página 144, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/07/2013
Prazo regimental 09/10/2013
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 05/08/2013
Relatório
Relatório Número 2156 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2119 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/2013 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 14/10/2013
Prazo regimental 14/05/2014
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 17/04/2014
Relatório
Relatório Número 468 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 459 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 16/05/2014 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/06/2014
Prazo regimental 26/06/2014
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 17/06/2014
Relatório
Relatório Número 1388 /2015 , apresentado em: 20/08/2015
Parecer Número 1337 /2015 , apresentado em: 20/08/2015
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/08/2015 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 20/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 392/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 24/08/2015
Prazo regimental 08/09/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 26/08/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 557/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/10/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 392/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 557/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/10/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 392/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1029/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PL 392/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 628/15-C
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2015) ao processo PL 392/2013.
Plenário
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Resposta:
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