REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 94/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendência de São Paulo, em nome do Ilmo. Senhor Superintendente Ricardo de Oliveira Moraes, sito a Rua Loefgreen, 2225, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04040-033, para fornecer as seguintes informações: 1) Há processo em tramitação neste Departamento objetivando exploração de Água Mineral Natural pela empresa Fonte Shiroma Extração de Água Mineral Ltda. - ME, localizada na Avenida Guarapiranga, 3589, Jardim São Luis, São Paulo, SP? 2) Se a resposta for sim, solicitamos mui gentilmente fornecer cópia do Estudo da Área de Proteção da Fonte conforme exigência da Portaria DNPM 231, de 31 de julho de 1998. 3) Fornecer cópia do Decreto de Lavra expedido por este Departamento Nacional de Produção Mineral.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Apresentado em 07/02/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 210/2013 (28/02/2013) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-SGP23 210/2013 (28/02/2013) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 26/02/2013, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 16-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2013 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2013 13:58 ARQUIVO/Recebido
01/04/2013 11:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/02/2013 16:36 SGP23/Recebido
27/02/2013 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP23
27/02/2013 15:41 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 210/2013
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 28/02/2013
Resumo Resp. Of. nº 151/2013 de 03/3/2013, enc. ao Gab. Ver. em15/04/2013
Matérias Referidas RDS 94/2013
Destinatário DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - SP
R. LOEFGREEN , 2225 - VILA MARIANA
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 210/2013
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 28/02/2013
Resumo Resp. Of. nº 151/2013 de 03/3/2013, enc. ao Gab. Ver. em15/04/2013
Matérias Referidas RDS 94/2013
Destinatário DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - SP
R. LOEFGREEN , 2225 - VILA MARIANA
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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