PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 37/2012

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Decreto Legislativo 36 - 16/05/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. JURANDIR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2012
Autuado em 02/05/2012 - Processo 02-37/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 676/2012 (04/05/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/05/2012, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JURANDIR DOS SANTOS

Data de Encerramento 23/05/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 311SE (16/05/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:11 ARQUIVO/Recebido
29/05/2012 12:37 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2012 12:37 CERIM/Recebido
23/05/2012 16:19 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/05/2012 16:18 SGP23/Recebido
22/05/2012 16:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2012 13:17 SGP21/Recebido
16/05/2012 12:58 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/05/2012 17:00 SGP12/Recebido
11/05/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para SGP12
11/05/2012 16:13 CCJ/Recebido
11/05/2012 16:12 SGP12/Encaminhado para CCJ
11/05/2012 15:56 SGP12/Recebido
09/05/2012 18:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/05/2012 18:16 SGP21/Recebido
09/05/2012 15:07 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/05/2012 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2012 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/05/2012 12:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 13:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2012 18:00 CCJ/Recebido
03/05/2012 15:21 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/05/2012 15:08 PESQUISA/Recebido
03/05/2012 14:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/05/2012 14:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/05/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2012
Prazo regimental 18/05/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 08/05/2012
Relatório
Relatório Número 511 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 586 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/2012 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Requerimentos
RDS 676/2012
Ementa Requer a Convocação de Sessão Solene para entrega do título de Cidadão Paulistano ao Pastor Jurandir dos Santos, a realizar-se no dia 23 de maio de 2012, às 19h30, na Avenida Mateo Bei, 263, em São Mateus.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 04/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2012) ao processo PDL 37/2012.
Leitura 09/05/2012, na Sessão Ordinária 350, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2012 16:26 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2012 16:26 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/05/2012 16:26 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/05/2012
Prazo regimental 09/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 516 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 591 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/05/2012 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 311SE (16/05/2012) da Legislatura 15-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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