PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 35/2012

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Decreto Legislativo 51 - 14/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" PELOS 40 ANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DOUTOR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA - MATERNIDADE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/09/2012 ÀS 19h30 NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA DA CMSP ***
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2012
Autuado em 02/05/2012 - Processo 02-35/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1299/2012 (24/08/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/05/2012, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA ANIVERSARIO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DOUTOR MARIO DE MORAIS ALTENFELDER SILVA SALVA DE PRATA

Data de Encerramento 28/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2012 16:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2012 16:03 ARQUIVO/Recebido
19/09/2012 16:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2012 16:00 CERIM/Recebido
28/06/2012 16:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/06/2012 13:03 SGP23/Recebido
28/06/2012 12:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/06/2012 18:57 SGP21/Recebido
04/06/2012 17:30 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/05/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2012 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDOS NA COMISSÃO.
14/05/2012 11:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/05/2012 13:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 16:48 CCJ/Recebido
04/05/2012 16:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/05/2012 15:08 PESQUISA/Recebido
03/05/2012 14:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/05/2012 14:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/05/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 08/05/2012
Relatório
Relatório Número 788 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 777 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/06/2012 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 813 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 802 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/06/2012 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1299/2012
Ementa Requer a convocação da Salva de Prata em Comemoração aos 40 anos do Hospital Municipal e Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha - Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2012, às 19 horas e 30 minutos no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100, 1º andar - Bela Vista - São Paulo - SP.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 24/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2012) ao processo PDL 35/2012.
Leitura 28/08/2012, na Sessão Ordinária 380, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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