PROJETO DE LEI

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PL 225/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA IBÉRIA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS: ASTÚRIAS E CONTÁRICO, DISTRITO DE IMIRIM, SUBPREFEITURA DE CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/2013
Autuado em 16/04/2013 - Processo 01-225/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 653/2013 (04/10/2013) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 190/2013 (23/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 190/2013 (23/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2665/2013 (11/09/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2665/2013 (11/09/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 436/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 436/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 17/04/2013, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  IMIRIM  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  IBERIA ( PRACA )  |  ASTURIAS ( RUA )  |  CANTARRICOS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 11/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/09/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/04/2019 11:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/04/2019 18:08 SGP23/Recebido
10/04/2019 17:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/03/2014 15:41 SGP21/Recebido
25/02/2014 13:59 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/02/2014 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
18/02/2014 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REJEIÇÃO DO VETO
04/02/2014 18:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2014 13:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2013 17:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/10/2013 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2013 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/10/2013 17:59 CCJ/Recebido
10/10/2013 15:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/10/2013 14:40 PESQUISA/Recebido
10/10/2013 14:34 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/10/2013 16:46 SGP22/Recebido
04/10/2013 15:53 SGP23/Encaminhado para SGP22
04/09/2013 12:24 SGP23/Recebido
03/09/2013 12:52 SGP12/Encaminhado para SGP23
02/09/2013 15:20 SGP12/Recebido
02/09/2013 14:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/08/2013 13:06 SGP21/Recebido
21/08/2013 16:54 CCJ/Encaminhado para SGP21
21/08/2013 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2013 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
19/08/2013 13:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/08/2013 18:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/05/2013 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/04/2013 19:05 CCJ/Recebido
30/04/2013 17:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/04/2013 13:55 PESQUISA/Recebido
18/04/2013 13:28 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/04/2013 13:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 190/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 225/2013
DOCREC 462/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 462/2013 (24/07/2013) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2013
Plenário
DOCRECs
DOCREC 462/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela CCJLP sobre o PL 225/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/07/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 234/2013 - C
Matérias Referidas OF-SGP12 190/2013
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 190/2013 (23/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
05/08/2013 15:13 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 15:13 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 190/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 225/2013.
DOCREC 462/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 462/2013 (24/07/2013) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 190/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 225/2013
DOCREC 462/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 462/2013 (24/07/2013) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2013
Plenário
DOCRECs
DOCREC 462/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela CCJLP sobre o PL 225/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/07/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 234/2013 - C
Matérias Referidas OF-SGP12 190/2013
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 190/2013 (23/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
05/08/2013 15:13 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 15:13 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 190/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 225/2013.
DOCREC 462/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 462/2013 (24/07/2013) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1504 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1498 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Ofícios
OF-SGP23 2665/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 11/09/2013
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 225/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2665/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 11/09/2013
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 225/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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DOCRECs
DOCREC 653/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI 225/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/10/2013
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 171/13
Matérias Referidas Anexado em (04/10/2013) ao processo PL 225/2013.
OF-SGP23 436/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Comissões Designadas em 08/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2013
Prazo regimental 25/02/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 11/10/2013
Relatório
Relatório Número 106 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Parecer Número 103 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 20/02/2014 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2013
Prazo regimental 25/10/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 04/02/2014
Relatório
Relatório Número 1468 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1428 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2013 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Ofícios
OF-SGP23 436/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 225/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 653/2013 (04/10/2013) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 653/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI 225/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/10/2013
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 171/13
Matérias Referidas Anexado em (04/10/2013) ao processo PL 225/2013.
OF-SGP23 436/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Comissões Designadas em 08/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2013
Prazo regimental 25/02/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 11/10/2013
Relatório
Relatório Número 106 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Parecer Número 103 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 20/02/2014 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 436/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 225/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 653/2013 (04/10/2013) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 653/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI 225/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/10/2013
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 171/13
Matérias Referidas Anexado em (04/10/2013) ao processo PL 225/2013.
OF-SGP23 436/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Comissões Designadas em 08/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2013
Prazo regimental 25/02/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 11/10/2013
Relatório
Relatório Número 106 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Parecer Número 103 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 20/02/2014 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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