PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 118/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA INCISOS XIV, XV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2013
Autuado em 20/03/2013 - Processo 01-118/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 336/2013 (20/06/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 647/2013 (14/05/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 109/2013 (22/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 109/2013 (22/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/03/2013, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CARTAZ  |  CONSULTORIO ODONTOLOGICO  |  DENOMINACAO  |  FACHADA  |  IDENTIFICACAO  |  IGREJA  |  IMOVEL  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  LOGOTIPO  |  PAISAGEM URBANA  |  PRONTO SOCORRO  |  SINALIZACAO  |  TEMPLO  |  PLACA  |  CONSULTORIO MEDICO  |  CASA DE SAUDE  |  URGENCIA  |  SIMBOLO  |  ANUNCIO  |  NOME  |  CULTO RELIGIOSO  |  ALTURA  |  UNIDADE DE SAUDE  |  LEI CIDADE LIMPA  |  LEI 14.223/2006  |  HOSPITAL  |  AUTORIZACAO  |  EMERGENCIA  |  EXCECAO  | 
Data de Encerramento 20/05/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2013 15:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2013 15:47 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 18:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2013 17:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/04/2013 18:21 CCJ/Recebido
10/04/2013 12:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/03/2013 15:22 PESQUISA/Recebido
21/03/2013 14:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/03/2013 14:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2013
Prazo regimental 26/04/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 15/04/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 647/2013
Liberado pela Comissão em 20/05/2013
Ofícios
OF-SGP12 109/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 118/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 109/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 118/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 647/2013
Ementa Requeiro na forma do art. 274, alínea a do Regimento Interno a retirada do projeto de lei de minha autoria nº 118/2013
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 14/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2013) ao processo PL 118/2013.
Leitura 14/05/2013, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 647/2013
Liberado pela Comissão em 20/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 647/2013
Liberado pela Comissão em 20/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 647/2013
Liberado pela Comissão em 20/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 647/2013
Liberado pela Comissão em 20/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 647/2013
Liberado pela Comissão em 20/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
DOCRECs
DOCREC 336/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 118/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 153/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2013) ao processo PL 118/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir