PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 113/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SÊNIOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2013
Autuado em 18/03/2013 - Processo 01-113/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 113/2013   PL00113-2013.PDF Principal 1
09/02/2021 DSP 5868/2021 PL 113/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
07/05/2021 RDS 512/2021 PL 113/2013 REQUERIMENTO COAUTORIA 113-13.pdf Principal 1 Vários
10/05/2021 DSP 12641/2021 RDS 512/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1434/2013 (20/08/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 512/2021 (07/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 19/03/2013, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ASSISTENCIA AO IDOSO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  IDADE  |  IDOSO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  POSTO DE SAUDE  |  PRAZO  |  TREINAMENTO  |  ORIENTACAO  |  EMPREGO  |  REQUISITOS  |  INCLUSAO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  BENEFICIO  |  ATENDIMENTO  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  PROGRAMA AGENTE CIDADAO SENIOR  |  REMUNERACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2014 16:18 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2014 16:18 SGP21/Recebido
06/06/2014 16:08 FIN/Encaminhado para SGP21
27/05/2014 13:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
21/05/2014 15:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2014 14:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/05/2014 14:54 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2014 16:02 FIN/Consultoria/Para análise
05/05/2014 19:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2014 17:07 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2014 14:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2014 18:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
02/12/2013 14:33 FIN/Consultoria/Para análise
22/11/2013 14:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2013 18:51 FIN/Recebido
21/11/2013 18:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/11/2013 16:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2013 15:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/11/2013 15:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/10/2013 17:45 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 14:36 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
16/09/2013 17:12 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2013 18:14 SAUDE/Consultoria/Para análise
23/08/2013 17:14 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2013 12:40 SAUDE/Recebido
19/08/2013 14:22 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/08/2013 15:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2013 15:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/08/2013 15:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/07/2013 12:52 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/07/2013 18:26 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2013 17:03 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/06/2013 16:33 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/06/2013 16:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/05/2013 19:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2013 20:03 ADM/Recebido
21/05/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para ADM
10/05/2013 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2013 14:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/04/2013 15:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2013 15:04 CCJ/Recebido
08/04/2013 14:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/03/2013 14:15 PESQUISA/Recebido
21/03/2013 10:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/03/2013 10:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/05/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/04/2013
Relatório
Relatório Número 695 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 692 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/05/2013 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/05/2013
Prazo regimental 14/08/2013
Relator Ver. CORONEL CAMILO (PSD) , designado em: 13/06/2013
Relatório
Relatório Número 1397 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Parecer Número 1380 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Autor Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/08/2013 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2013
Requerimentos
RDS 1434/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, sejam incluídos como autores do Projeto de Lei nº 01-00113/2013, de minha autoria, que institui o "PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SENIOR", no Município de São Paulo,cujo escopo principal é a integração do idoso na comunidade em que vive, conforme as assinaturas de anuência apostas.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 20/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2013) ao processo PL 113/2013.
Leitura 21/08/2013, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 30/08/2013
Prazo regimental 13/11/2013
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 04/09/2013
Relatório
Relatório Número 2593 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2548 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/2013 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/2013
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 24/04/2014
Relatório
Relatório Número 621 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 612 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/05/2014 , página 124, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (28/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 512/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 113/2013, de autoria do Vereador Rubens Calvo.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2021 RDS 512/2021   REQUERIMENTO COAUTORIA 113-13.pdf Principal 1 Vários
10/05/2021 DSP 12641/2021 RDS 512/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2021) ao processo PL 113/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir