PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 10/2012

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Resolução 9 - 19/12/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/01/2020, página 73, coluna 2
Ementa INSTITUI O "PRÊMIO SÉRGINHO LISBOA DE INCLUSÃO SOCIAL".
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2012
Autuado em 22/08/2012 - Processo 03-10/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/02/2020 PR 10/2012   PR00010-2012.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/02/2020 PR 10/2012   PR00010-2012V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
01/03/2023 RPL 79/2023 PR 10/2012 RPL - INCLUSÃO PR 010 2012 - 241 SE.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/03/2023 RPL 83/2023 PR 10/2012 RPL - INCLUSÃO PR 010 2012.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PR-10/2012) (26/06/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1870/2014 (13/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 79/2023 (01/03/2023)
RPL 83/2023 (01/03/2023)
Ofícios
Leitura 22/08/2012, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO SOCIEDADE CIVIL DATA COMEMORATIVA DIREITOS HUMANOS MEMBROS PESSOA COM DEFICIENCIA PREMIO TROFEU CRIACAO PARCERIA

Assuntos detalhados
COOPERACAO INCLUSAO COMISSAO JULGADORA BIBLIOTECA DA CMSP PREMIO SERGINHO LISBOA DE INCLUSAO SOCIAL PASTORAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA ARQUIDIOCESE DE SAO PAULO SERGIO DA CUNHA LISBOA HOMENAGEM
Data de Encerramento 19/12/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 253SE (19/12/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2020 16:01 SGP23/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2020 16:22 SGP23/Recebido
06/02/2020 14:57 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/02/2020 16:01 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/02/2017 17:31 SGP21/Recebido
16/02/2017 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 15:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/10/2014 13:05 SGP21/Recebido
30/10/2014 14:25 FIN/Encaminhado para SGP21
13/10/2014 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/10/2014 12:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/10/2014 16:33 FIN/Consultoria/Para análise
22/09/2014 15:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2013 12:26 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2013 14:33 FIN/Consultoria/Para análise
22/11/2013 14:40 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2013 18:51 FIN/Recebido
21/11/2013 18:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/11/2013 16:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/11/2013 17:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/10/2013 16:17 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
22/10/2013 17:25 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
22/10/2013 17:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/10/2013 17:26 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/10/2013 18:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
23/09/2013 17:11 SAUDE/Recebido
23/09/2013 17:10 EDUC/Encaminhado para SAUDE
04/09/2013 16:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2013 17:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/08/2013 15:14 EDUC/Comissão/Vistas
28/08/2013 15:10 EDUC/Comissão/Vistas
26/08/2013 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/08/2013 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/08/2013 18:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2013 18:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/08/2013 17:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/08/2013 17:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/07/2013 18:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/07/2013 12:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/07/2013 17:25 EDUC/Recebido
26/07/2013 17:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/06/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/06/2013 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
19/06/2013 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/04/2013 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:39 CCJ/Recebido
01/04/2013 17:36 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 09:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/2012 15:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2012 12:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2012 17:07 CCJ/Recebido
30/08/2012 15:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/08/2012 15:00 PESQUISA/Recebido
23/08/2012 14:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/08/2012 14:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2012
Prazo regimental 14/09/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 04/09/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 45/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Italo Cardoso.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 1/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 55/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 555/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 116/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 117/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 14/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 7/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 4/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 404/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 428/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 430/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 605/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 170/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 9/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 10/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 396/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/07/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 1236 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1221 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/06/2013 , página 144, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 10/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/07/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1644 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1622 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/09/2013 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Pedido de vista em 28/08/2013 - Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 02/12/2013
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 01/10/2013
Relatório
Relatório Número 2598 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2553 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/11/2013 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/2013
Prazo regimental 06/12/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 02/12/2013
Relatório
Relatório Número 1389 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Parecer Número 1357 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/10/2014 , página 133, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
CONTRARIO
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2014
Requerimentos
RDS 1870/2014
Ementa Requeiro nos termos regimentais coautoria no Projeto de Resolução 10/2012 do vereador Italo Cardoso.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 13/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2014) ao processo PR 10/2012.
Leitura 18/11/2014, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Requerimentos
RPL 79/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 01/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2023 RPL 79/2023   RPL - INCLUSÃO PR 010 2012 - 241 SE.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

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Matérias Referidas Anexado em (01/03/2023) ao processo PR 10/2012.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 83/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 01/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2023 RPL 83/2023   RPL - INCLUSÃO PR 010 2012.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2023) ao processo PR 10/2012.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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