PROJETO DE LEI

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PL 341/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A EXIBIR NOS PONTOS DE ÔNIBUS CÓDIGO QR COM ROTEIRO DOS COLETIVOS QUE POR ALI TRANSITAM, ENTRE OUTRAS FACILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2013
Autuado em 21/05/2013 - Processo 01-341/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 341/2013   PL00341-2013.PDF Principal 1
30/11/2020 PL 341/2013   PL 00341-2013.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/12/2020 DSP 10883/2020 PL 341/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 DSP 2763/2021 PL 341/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 911/2021 PL 341/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 820/2014 (24/10/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 939/2015 (25/06/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 169/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 360/2014 (18/09/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 360/2014 (18/09/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/05/2013, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CODIGO QR  |  CALCADA  |  INFORMACAO  |  ONIBUS  |  PONTO DE ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  ITINERARIO  |  PISO  |  PERCURSO  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 18:06 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 11:41 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
24/02/2017 15:11 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 169/2017
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
23/01/2017 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/06/2015 18:14 SGP21/Recebido
23/06/2015 12:00 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/05/2015 16:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2015 17:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
29/04/2015 17:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/04/2015 18:34 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2015 17:02 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
17/04/2015 17:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 14:08 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2015 19:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2015 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
05/02/2015 14:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2014 16:06 FIN/Consultoria/Para análise
17/10/2014 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/09/2014 17:20 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
19/08/2014 16:57 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/08/2014 15:45 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
08/08/2014 16:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/06/2014 18:54 FIN/Consultoria/Para análise
26/06/2014 16:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2014 14:33 FIN/Recebido
11/06/2014 16:42 ECON/Encaminhado para FIN
14/05/2014 15:04 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2014 15:39 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
05/05/2014 15:39 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/05/2014 15:39 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/04/2014 20:35 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2014 20:35 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2014 17:12 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
03/02/2014 15:19 ECON/Secretaria (SGP12)/ Já analisado pela Consultoria
03/02/2014 15:19 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/12/2013 15:45 ECON/Consultoria/Para análise
06/12/2013 16:43 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2013 18:59 ECON/Recebido
05/12/2013 18:18 ADM/Encaminhado para ECON
04/12/2013 15:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/11/2013 16:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/11/2013 16:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/11/2013 14:26 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/11/2013 15:38 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/11/2013 18:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/11/2013 15:37 ADM/Consultoria/Para análise
18/11/2013 12:57 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2013 17:29 ADM/Recebido
14/11/2013 17:16 URB/Encaminhado para ADM
13/11/2013 15:25 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2013 11:58 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
11/11/2013 11:58 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2013 17:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/11/2013 17:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/11/2013 12:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/10/2013 17:15 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/10/2013 13:51 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
01/10/2013 10:31 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2013 16:01 URB/Consultoria/Para análise
29/08/2013 16:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
28/08/2013 10:04 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2013 14:09 URB/Recebido
27/08/2013 13:45 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2013 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/08/2013 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/07/2013 14:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/07/2013 12:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2013 15:29 CCJ/Recebido
23/07/2013 13:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/05/2013 18:27 PESQUISA/Recebido
24/05/2013 17:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/05/2013 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2013
Prazo regimental 31/08/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 23/07/2013
Relatório
Relatório Número 1443 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1443 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/08/2013 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/08/2013
Prazo regimental 13/11/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 29/08/2013
Relatório
Relatório Número 2565 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2522 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/2013 , página 245, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 14/11/2013
Prazo regimental 05/12/2013
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 19/11/2013
Relatório
Relatório Número 2772 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2725 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 05/12/2013
Prazo regimental 14/05/2014
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 12/12/2013
Relatório
Relatório Número 467 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 458 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/05/2014 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 13/06/2014
Prazo regimental 28/06/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 749 /2015 , apresentado em: 06/05/2015
Parecer Número 721 /2015 , apresentado em: 06/05/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/05/2015 , página 77, coluna 3
Em 12/05/2016 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 360/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 341/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 360/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 341/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 820/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇAO AO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. FIN.ORÇAM. ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOS PRESTADAS PELA SECR.MUN.TRANSP SOBRE O PL 341/13, VER EDEMILSON CHAVES,QUE OBRIGA PMSP A INSTALAR NAS CALÇADAS DOS PONTOS ONIBUS O QR (ROTEIRO DOS COLETIVOS).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2014) ao processo PL 341/2013.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 939/2015
Ementa Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 341/2013, de autoria do Vereador Pastor Edemilson Chaves.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 25/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2015) ao processo PL 341/2013.
Leitura 25/06/2015, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 169/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2° DO RI.I. O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 16/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 272/2010.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 517/2012.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 6/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 341/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 344/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 514/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 674/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 94/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 246/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 275/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 22/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 144/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 238/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 409/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 609/2016.
Leitura 16/02/2017, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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