PROJETO DE LEI

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PL 340/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ADECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA MUNCIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2013
Autuado em 21/05/2013 - Processo 01-340/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 27/2014 (03/09/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/05/2013, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

INSTITUICAO BENEFICENTE UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2015 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2015 15:20 ARQUIVO/Recebido
06/03/2015 12:59 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2014 16:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
02/09/2014 12:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO VEREADOR ELISEU GABRIEL NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE RETIRADA PELO AUTOR ATÉ A PRESENTE DATA PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
02/09/2014 12:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/06/2014 17:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/05/2014 16:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2014 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
08/05/2014 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/04/2014 16:31 EDUC/Comissão/Vistas
15/04/2014 13:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/04/2014 13:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/03/2014 17:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/03/2014 14:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2014 14:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2014 14:31 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2014 14:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/02/2014 17:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/02/2014 17:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/02/2014 15:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/02/2014 10:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/02/2014 17:57 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/02/2014 14:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2014 17:27 EDUC/Recebido
06/02/2014 16:15 ADM/Encaminhado para EDUC
05/02/2014 14:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/02/2014 16:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/02/2014 16:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/12/2013 15:18 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2013 13:29 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/12/2013 15:51 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
16/12/2013 16:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/12/2013 17:26 ADM/Consultoria/Para análise
08/11/2013 13:19 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2013 18:49 ADM/Recebido
07/11/2013 17:51 CCJ/Encaminhado para ADM
06/11/2013 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/11/2013 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/08/2013 16:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2013 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2013 17:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/06/2013 18:36 CCJ/Recebido
10/06/2013 18:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/05/2013 18:27 PESQUISA/Recebido
24/05/2013 17:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/05/2013 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/2013
Prazo regimental 25/11/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 19/08/2013
Relatório
Relatório Número 2513 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Parecer Número 2471 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/2013 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/11/2013
Prazo regimental 05/02/2014
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 03/12/2013
Relatório
Relatório Número 20 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Parecer Número 19 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/02/2014 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/02/2014
Prazo regimental 01/04/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 17/02/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2015
Requerimentos
RPS 27/2014
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 340/2013.
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Recebimento (protocolo) 03/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2014) ao processo PL 340/2013.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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