PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 433/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15852 - 10/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DE JARDIM ÂNGELA E REVOGA A LEI Nº 14.945, DE 2 DE JULHO DE 2009.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2012
Autuado em 08/10/2012 - Processo 01-433/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-433/2012) (04/09/2013) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2430/2013 (05/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2430/2013 (05/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/10/2012, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

M'BOI MIRIM ( ESTRADA ) MELHORAMENTO PUBLICO REVOGACAO JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) JOSE ALVES DA SILVA ( RUA ) LEI 14.945/2009 TIQUIRA ( RUA ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO SISTEMA VIARIO

Assuntos detalhados
TERMINAL DE ONIBUS FRANCISCO GUIMARAES MORAIS ( RUA ) PAOLO PORPORA ( RUA ) AGAMENON PEREIRA DA SILVA ( RUA ) FERREIRA COUTINHO ( RUA ) JARDIM NAKAMURA MORRO DO INDIO LEI 15.852/2013
Data de Encerramento 10/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 46SE (04/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2013 13:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2013 13:38 ARQUIVO/Recebido
16/09/2013 18:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/09/2013 18:05 SGP23/Recebido
16/09/2013 17:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/09/2013 14:17 SGP21/Recebido
06/09/2013 13:24 SGP12/Encaminhado para SGP21
04/09/2013 19:00 SGP12/Recebido
04/09/2013 18:44 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/04/2013 13:54 SGP21/Recebido
08/04/2013 11:52 URB/Encaminhado para SGP21
08/04/2013 11:54 URB/SGP.21/A Pedido
05/04/2013 18:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado 05/04/2013 - Retorno de vistas do Ver. Nelo Rodolfo
05/04/2013 18:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado 05/04/2013 - Retorno de vistas do Ver. Nelo Rodolfo
05/04/2013 18:13 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado 05/04/2013 - Retorno de vistas do Ver. Nelo Rodolfo
05/04/2013 18:09 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/04/2013 18:09 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/04/2013 14:09 URB/Comissão/Vistas
03/04/2013 14:03 URB/Comissão/Vistas
03/04/2013 14:01 URB/Comissão/Vistas
27/03/2013 14:15 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/03/2013 14:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/03/2013 17:02 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/03/2013 11:48 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
12/03/2013 12:57 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2013 12:57 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/03/2013 14:01 URB/Recebido
08/03/2013 13:30 CCJ/Encaminhado para URB
06/03/2013 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/03/2013 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
28/02/2013 15:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2012 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2012 15:13 CCJ/Recebido
16/10/2012 15:11 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/10/2012 15:11 SGP22/Recebido
16/10/2012 12:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
10/10/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
10/10/2012 14:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/10/2012 14:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/10/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2012
Prazo regimental 06/03/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 27/02/2013
Relatório
Relatório Número 1 /2013 , apresentado em: 06/03/2013
Parecer Número 1 /2013 , apresentado em: 06/03/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Publicação Em 08/03/2013 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2013
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 03/04/2013
Prazo regimental 18/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 266 /2013 , apresentado em: 03/04/2013
Parecer Número 262 /2013 , apresentado em: 03/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/2013 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (sem partido) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 18SE (23/04/2013) da Legislatura 16-1.
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 04/09/2013
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 04/09/2013
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 46SE (04/09/2013) da Legislatura 16-1.
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 04/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2013) ao processo PL 433/2012.
Leitura 04/09/2013, na Sessão Extraordinária 46, Legislatura 16-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 2430/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/09/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 433/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2430/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/09/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 433/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir