Relatório Detalhado - PL 423/2012

PROJETO DE LEI

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PL 423/2012

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE CAPÃO REDONDO E CAMPO LIMPO E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.

Veto

Autores

Executivo - GILBERTO KASSAB

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

28/09/2012

Autuado em

28/09/2012 - Processo 01-423/2012

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 211/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 211/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura

09/10/2012, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 15-4

Publicação no DOC

Data de Encerramento

28/04/2015

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
28/04/2015	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	MELHORAMENTO
Classificação secundária	MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
28/04/2015 16:28	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
28/04/2015 16:28	ARQUIVO/Recebido
28/04/2015 14:00	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/04/2015 16:46	SGP21/Recebido
13/04/2015 16:22	DOCUMENTA/Encaminhado para SGP21
13/04/2015 16:22	DOCUMENTA/Recebido
10/04/2015 15:08	ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
23/03/2015 16:07	ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:01	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00	SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34	SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23	SGP22/Recebido
10/03/2015 16:55	SGP21/Encaminhado para SGP22
05/12/2012 16:16	SGP21/Recebido
04/12/2012 12:55	SGP12/Encaminhado para SGP21
28/11/2012 20:30	SGP12/Recebido
28/11/2012 20:21	SGP21/Encaminhado para SGP12
28/11/2012 20:17	SGP21/Recebido
28/11/2012 17:27	CCJ/Encaminhado para SGP21
28/11/2012 15:40	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2012 17:56	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/11/2012 17:56	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/11/2012 17:56	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
18/10/2012 15:24	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2012 15:13	CCJ/Recebido
16/10/2012 15:12	SGP22/Encaminhado para CCJ
16/10/2012 15:12	SGP22/Recebido
16/10/2012 12:01	PESQUISA/Encaminhado para SGP22
10/10/2012 15:30	PESQUISA/Recebido
10/10/2012 14:10	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/10/2012 14:10	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 09/10/2012

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/10/2012

Prazo regimental

28/11/2012

Relator

Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 17/10/2012

Relatório

Número 1835 /2012 , apresentado em: 28/11/2012

Parecer

Número 1813 /2012 , apresentado em: 28/11/2012

Autor

Ver. EDIR SALES (PSD)

Conclusão

CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Publicação

Em 30/11/2012 , página 94, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/11/2012

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, ADM, FIN

Recebido em

28/11/2012

Prazo regimental

28/11/2012

Relator

Relatório

Número 1892 /2012 , apresentado em: 28/11/2012

Parecer

Número 1870 /2012 , apresentado em: 28/11/2012

Autor

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Publicação

Em 30/11/2012 , página 98, coluna 1

Votos

A FAVOR

Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OLIVEIRA (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/11/2012

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (23/04/2014) da Legislatura 16-2.

DOCRECs

DOCREC 428/2014

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

26/06/2014

Tipo

Retirada de Propositura

Número de origem

OF ATL 88/14

Matérias Referidas

Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 75/1995.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 195/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 24/2011.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 161/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 321/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 592/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 1047/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 620/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 750/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 61/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 107/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 403/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 435/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 445/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 311/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 423/2012.

Data de Sessão

26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3

Plenário

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.

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Resposta:

Ofícios

OF-SGP23 211/2015

Tipo	COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão	06/03/2015
Resumo	COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas	PL 423/2012
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 211/2015

Tipo	COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão	06/03/2015
Resumo	COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas	PL 423/2012
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	17/03/2015
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