PROJETO DE LEI

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PL 410/2012

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Lei Municipal 15885 - 04/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA TEOTONIO ALVES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CEL. LUIS DE FARIAS E. SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DO JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2012
Autuado em 19/09/2012 - Processo 01-410/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1/2013 (02/01/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-410/2012) (24/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1522/2012 (25/10/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 89/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 461/2012 (19/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 461/2012 (19/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3495/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3495/2013 (22/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 26/09/2012, na Sessão Ordinária 393, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  LUIS DE FARIA E SOUSA ( RUA CORONEL )  |  TEOTONIO ALVES DA SILVA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 04/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/10/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2013 14:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2013 14:36 ARQUIVO/Recebido
05/11/2013 09:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/2013 15:59 SGP23/Recebido
07/10/2013 15:23 FIN/Encaminhado para SGP23
02/10/2013 14:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/09/2013 14:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:33 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 17:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN/Recebido
17/09/2013 17:20 EDUC/Encaminhado para FIN
11/09/2013 17:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2013 13:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/09/2013 13:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/08/2013 18:43 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2013 18:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/08/2013 18:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/08/2013 17:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/07/2013 12:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2013 12:35 EDUC/Recebido
01/07/2013 13:00 URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2013 12:36 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2013 12:56 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2013 15:39 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/06/2013 17:47 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2013 17:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/06/2013 17:44 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2013 17:44 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
04/06/2013 19:16 URB/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2013 19:16 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/06/2013 19:14 URB/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2013 19:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/06/2013 19:13 URB/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2013 19:13 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
21/05/2013 13:24 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2013 13:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:34 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:34 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:33 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:31 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:31 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:30 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:26 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/05/2013 16:47 URB/Recebido
13/05/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/2013 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2013 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/04/2013 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 18:07 CCJ/Recebido
05/04/2013 17:10 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2012 14:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/10/2012 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/10/2012 14:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/10/2012 16:00 CCJ/Recebido
05/10/2012 15:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/10/2012 10:00 PESQUISA/Recebido
27/09/2012 14:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/09/2012 14:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/09/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/2012
Prazo regimental 11/11/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 09/10/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 461/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 19/10/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 410/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/11/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 461/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 19/10/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 410/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/11/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1522/2012
Ementa Requer, nos termos do inciso VII do artigo 223 do Regimento Interno, a juntada do documento em anexo ao Projeto de Lei nº 410/2012.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 25/10/2012
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2012) ao processo PL 410/2012.
Leitura 30/10/2012, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 1/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 410/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/01/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 560/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (02/01/2013) ao processo PL 410/2012.
OF-SGP12 16/2013
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 16/2013 (14/03/2013) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 16/2013
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 14/03/2013
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas DOCREC 1/2013
DOCREC 152/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1/2013 (02/01/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 152/2013 (25/04/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 89/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 58/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 572/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 579/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 580/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 581/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 54/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 141/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 9/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 11/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 202/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 203/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 38/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 341/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 484/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 507/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 561/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 109/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 619/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 53/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 69/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 187/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 191/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 236/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 248/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 277/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 58/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 300/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 301/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 71/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 331/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 332/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 346/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 354/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 409/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 410/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 426/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 18/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/04/2013
Relatório
Relatório Número 590 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 586 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/05/2013 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 410/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 26/06/2013
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 15/05/2013
Relatório
Relatório Número 1217 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1202 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/06/2013 , página 147, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/07/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1768 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1744 /2013 , apresentado em: 17/09/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/09/2013 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/2013
Prazo regimental 02/10/2013
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 2110 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2078 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/10/2013 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Ofícios
OF-SGP23 3495/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 410/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3495/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/10/2013
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 410/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2013
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