PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 55/2012

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Decreto Legislativo 67 - 15/08/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM A SRTA. MARGARETE MARCHI NEGRÃO, EM RAZÃO DE SEU TRABALHO SOCIAL NA COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 07/12/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2012
Autuado em 13/06/2012 - Processo 02-55/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1663/2012 (09/11/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/06/2012, na Sessão Ordinária 365, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA MARGARETE MARCHI NEGRAO

Data de Encerramento 22/08/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 333SE (15/08/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2012 12:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2012 12:32 ARQUIVO/Recebido
17/12/2012 13:22 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 13:22 CERIM/Recebido
23/08/2012 17:13 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/08/2012 17:07 SGP23/Recebido
23/08/2012 16:11 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/08/2012 18:07 SGP21/Recebido
20/08/2012 17:21 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/08/2012 17:00 SGP12/Recebido
16/08/2012 16:23 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/08/2012 18:12 EDUC/SGP.21/A Pedido
15/08/2012 14:39 SGP21/Recebido
15/08/2012 13:12 EDUC/Encaminhado para SGP21
31/07/2012 15:39 EDUC/Relator(a)/
31/07/2012 15:39 EDUC/Relator(a)/
30/07/2012 17:51 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/07/2012 12:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2012 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/07/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2012 17:13 EDUC/Recebido
29/06/2012 17:02 SGP12/Encaminhado para EDUC
29/06/2012 16:53 SGP12/Recebido
28/06/2012 17:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2012 17:24 SGP21/Recebido
28/06/2012 15:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/06/2012 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/06/2012 18:22 CCJ/Recebido
18/06/2012 17:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/06/2012 14:57 PESQUISA/Recebido
15/06/2012 14:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/06/2012 14:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2012
Prazo regimental 03/07/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 18/06/2012
Relatório
Relatório Número 1057 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Parecer Número 1044 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/06/2012 , página 127, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 29/06/2012
Prazo regimental 15/08/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 1285 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1268 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/08/2012 , página 148, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 15/08/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 333SE (15/08/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1663/2012
Ementa Solicito a convocação de Sessão Solene,no dia 07 de dezembro de 2012, a partir das 19:00 hs, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a Margarete Marchi Negrão, conforme Decreto Legislativo nº 67/2012.
Autores Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Recebimento (protocolo) 09/11/2012
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2012) ao processo PDL 55/2012.
Leitura 21/11/2012, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2012 13:51 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2012 13:51 SGP22/Encaminhado para CERIM
23/11/2012 13:51 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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