PROJETO DE LEI

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PL 218/2012

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ZONA DE USO RESIDENCIAL 1 - NR1 PARA ZONA DE USO RESIDENCIAL 2 - NR2 DA AV. EDUCADOR PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2012
Autuado em 10/05/2012 - Processo 01-218/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1022/2012 (21/06/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO VILA MARIA ( DISTRITO ) ZONA RESIDENCIAL ZONEAMENTO CATEGORIA DE USO LEI 13.885/2004 CATEGORIA DE USO NR1 CATEGORIA DE USO NR2 PAULO FREIRE ( AVENIDA EDUCADOR )

Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
25/06/2012 17:58 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/06/2012 17:53 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
13/06/2012 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/06/2012 16:07 CCJ/Recebido
12/06/2012 15:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/05/2012 19:24 PESQUISA/Recebido
28/05/2012 18:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/05/2012 18:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2012
Prazo regimental 27/06/2012
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 13/06/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS 1022/2012
Liberado pela Comissão em 25/06/2012
Requerimentos
RDS 1022/2012
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 218/2012.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 21/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2012) ao processo PL 218/2012.
Leitura 21/06/2012, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS 1022/2012
Liberado pela Comissão em 25/06/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS 1022/2012
Liberado pela Comissão em 25/06/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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