PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 20/2013

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Decreto Legislativo 23 - 08/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO GRUPO GODLLYWOOD POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAULISTANA ATRAVÉS DOS PROJETOS T-AMAR E RAABE. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/05/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/2013
Autuado em 10/04/2013 - Processo 02-20/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 664/2013 (10/05/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 11/04/2013, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM MULHER ORIENTACAO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS SALVA DE PRATA GRUPO GODLLYWOOD

Data de Encerramento 08/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 24SE (08/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2013 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2013 16:06 ARQUIVO/Recebido
06/06/2013 14:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/2013 14:28 SGP21/Recebido
05/06/2013 13:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
29/05/2013 13:49 ARQUIVO/Recebido
29/05/2013 12:22 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2013 12:22 CERIM/Recebido
15/05/2013 14:16 SGP23/Encaminhado para CERIM
15/05/2013 14:16 SGP23/Recebido
15/05/2013 13:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/05/2013 14:56 SGP21/Recebido
14/05/2013 12:37 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/05/2013 17:00 SGP12/Recebido
09/05/2013 16:23 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/05/2013 16:23 SGP21/Recebido
08/05/2013 14:19 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/04/2013 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2013 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/04/2013 12:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2013 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2013 16:34 CCJ/Recebido
18/04/2013 12:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/04/2013 13:40 PESQUISA/Recebido
16/04/2013 13:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/04/2013 13:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/2013
Prazo regimental 04/05/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 22/04/2013
Relatório
Relatório Número 584 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 580 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/05/2013
Prazo regimental 23/05/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 662 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 660 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/05/2013 , página 124, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 08/05/2013
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 24SE (08/05/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 664/2013
Ementa Solicito a V.Exa.,nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2013, a partir das 19:00 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Grupo Godllywood, através dos Projetos T-AMAR e RAABE, conforme Decreto Legislativo nº 0020/2013.
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 10/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2013) ao processo PDL 20/2013.
Leitura 15/05/2013, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2013 17:48 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2013 17:48 SGP22/Encaminhado para CERIM
16/05/2013 17:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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