PROJETO DE LEI

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PL 212/2013

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Lei Municipal 15845 - 02/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA LEIDIANE DE FUTEBOL AMADOR A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2013
Autuado em 11/04/2013 - Processo 01-212/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-212/2013) (15/05/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2102/2013 (13/08/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2102/2013 (13/08/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2421/2013 (04/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2421/2013 (04/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 11/04/2013, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  ESPORTE AMADOR  |  ESPORTE  |  EVENTOS  |  FUTEBOL  |  ZONA LESTE  |  COPA LEIDIANE DE FUTEBOL AMADOR  | 
Data de Encerramento 02/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/06/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2013 12:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2013 12:23 ARQUIVO/Recebido
05/09/2013 15:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2013 16:58 SGP23/Recebido
02/07/2013 16:41 FIN/Encaminhado para SGP23
28/06/2013 19:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2013 14:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/06/2013 12:57 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/06/2013 16:11 FIN/Consultoria/Para análise
21/06/2013 15:52 FIN/Recebido
14/06/2013 16:45 EDUC/Encaminhado para FIN
12/06/2013 18:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/06/2013 16:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/06/2013 16:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/05/2013 19:59 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2013 14:39 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2013 17:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/05/2013 12:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 16:52 EDUC/Recebido
20/05/2013 14:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/05/2013 10:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2013 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/05/2013 19:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2013 19:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2013 14:45 CCJ/Recebido
24/04/2013 17:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/04/2013 13:40 PESQUISA/Recebido
16/04/2013 13:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/04/2013 13:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 16/05/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 30/04/2013
Relatório
Relatório Número 763 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 758 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/05/2013 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 212/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 12/06/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 21/05/2013
Relatório
Relatório Número 1105 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1092 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/06/2013 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/06/2013
Prazo regimental 01/07/2013
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 18/06/2013
Relatório
Relatório Número 1200 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1186 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/06/2013 , página 145, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Ofícios
OF-SGP23 2102/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 13/08/2013
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 212/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2102/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 13/08/2013
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 212/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 2421/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 04/09/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 212/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2421/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 04/09/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 212/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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