PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 450/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA DO ORQUIDÁRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA JARACATIÁ E A RUA CHICO MANA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2013
Autuado em 25/06/2013 - Processo 01-450/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2019 PL 450/2013   PL00450-2013.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
12/02/2021 DSP 6385/2021 PL 450/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 523/2013 (20/08/2013) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/06/2013, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO JARDIM UMARIZAL ORQUIDARIO ( RUA DO ) JARACATIA ( RUA ) CHICO MANA ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2018 18:20 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2018 18:20 SGP21/Recebido
05/03/2018 16:43 SGP12/Encaminhado para SGP21 Pareceres divergentes
02/10/2017 16:08 SGP12/Recebido
02/10/2017 16:01 FIN/Encaminhado para SGP12 Pareceres divergentes
27/09/2017 13:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/09/2017 10:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
06/09/2017 12:49 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/09/2017 12:49 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
06/09/2017 12:49 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2017 14:19 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
18/08/2017 16:45 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/08/2017 19:07 FIN/Consultoria/Para análise
03/07/2017 18:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2017 16:52 FIN/Recebido
03/07/2017 16:37 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
28/06/2017 15:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2017 18:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 8ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 11ª R.O.
31/05/2017 18:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/05/2017 18:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2017 18:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 8ª R.O.
22/05/2017 18:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/05/2017 18:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/05/2017 14:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/05/2017 12:10 EDUC/Relator(a)/A Pedido
03/05/2017 15:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2017 12:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O..
25/04/2017 12:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/04/2017 15:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2017 14:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/04/2017 14:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
29/03/2017 16:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/03/2017 14:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2017 18:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2017 18:19 EDUC//
22/03/2017 12:01 EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2017 11:52 EDUC/Recebido
23/02/2017 17:22 SGP22/Encaminhado para EDUC
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
04/01/2017 18:44 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:50 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/11/2016 15:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/11/2016 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR 5 SESSÕES NA 18ª RO.
22/11/2016 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/11/2016 15:43 EDUC// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR 5 SESSÕES NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
22/11/2016 15:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2016 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/08/2016 13:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.
02/08/2016 13:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/06/2016 18:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/06/2016 17:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/06/2016 15:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO.
28/06/2016 15:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/06/2016 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/06/2016 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 13ª R.O.
21/06/2016 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2016 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O.
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2016 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2016 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/04/2016 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
14/04/2016 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/04/2016 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/04/2016 15:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2016 14:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/03/2016 15:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 11:18 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/03/2016 13:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2016 13:19 EDUC/Recebido
03/03/2016 17:56 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/02/2016 15:43 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/02/2016 13:34 URB/ADM/
23/02/2016 13:34 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
22/02/2016 13:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/02/2016 13:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/05/2015 16:39 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/05/2015 14:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO e já foi adiado.
14/05/2015 14:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
06/05/2015 13:59 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/03/2015 16:08 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2015 16:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/03/2015 15:25 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/03/2015 13:53 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
03/03/2015 13:15 URB/Consultoria/Elaborar relatório
05/11/2014 15:26 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/11/2014 15:13 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado por 5 sessões em 10/09/2014.
08/10/2014 13:35 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2014 15:46 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2014 18:30 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2014 16:37 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/05/2014 11:10 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas Vencido.
14/05/2014 15:44 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/05/2014 10:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/05/2014 10:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
29/04/2014 15:11 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2014 12:07 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2014 12:59 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/11/2013 16:52 URB/Secretaria (SGP12)/
19/11/2013 16:52 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
22/10/2013 17:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
21/10/2013 14:00 URB/Recebido
18/10/2013 15:47 CCJ/Encaminhado para URB
16/10/2013 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2013 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/10/2013 19:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/10/2013 17:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2013 19:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/08/2013 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/07/2013 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/07/2013 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2013 17:01 CCJ/Recebido
15/07/2013 13:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/06/2013 16:00 PESQUISA/Recebido
26/06/2013 15:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/06/2013 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 19/07/2013
Relatório
Relatório Número 2282 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Parecer Número 2244 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/2013 , página 271, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
DOCRECs
DOCREC 523/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre o PL 450/2013 à Comissão de Justiça.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/08/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 284/2013-C
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2013) ao processo PL 450/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/10/2013
Prazo regimental 05/11/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 22/10/2013
Relatório
Relatório Número 106 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Parecer Número 105 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 25/02/2016 , página 173, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2016
Prazo regimental 19/03/2016
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 160/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 899/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 5/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 576/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 2/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 150/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 316/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 636/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 663/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 714/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 135/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 692/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 841/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 236/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 280/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 800/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 488/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 541/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 71/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 422/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 501/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 176/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 200/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 497/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 161/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 244/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 450/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 566/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 635/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 712/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 815/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 832/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 500/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 408/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 483/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 652/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 714/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 717/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 720/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 62/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 193/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 240/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 416/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 431/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 485/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 535/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 585/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 604/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 618/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 10/03/2017
Prazo regimental 25/03/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/03/2017
Relatório
Relatório Número 915 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 905 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 01/07/2017 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 03/07/2017
Prazo regimental 18/07/2017
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 09/08/2017
Relatório
Relatório Número 1365 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1319 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/09/2017 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SV (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir