PROJETO DE LEI

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PL 434/2013

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Lei Municipal 15942 - 23/12/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO JOVENTINO FERREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA BENFICA, ALTURA DO Nº 1259, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 02226-010, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2013
Autuado em 19/06/2013 - Processo 01-434/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 575/2013 (10/09/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-434/2013) (02/10/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3831/2013 (28/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3831/2013 (28/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura 19/06/2013, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM BRASIL ( VILA MEDEIROS ) LOGRADOURO PUBLICO JOVENTINO FERREIRA DA SILVA ( RUA ) BENFICA ( RUA ) VILA MEDEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 23/12/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 65SE (27/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2014 14:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2014 14:20 ARQUIVO/Recebido
06/01/2014 11:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/2013 13:54 SGP23/Recebido
05/12/2013 13:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/10/2013 16:33 SGP21/Recebido
23/10/2013 13:24 SGP23/Encaminhado para SGP21
18/10/2013 13:33 SGP23/Recebido
18/10/2013 12:58 URB/Encaminhado para SGP23
15/10/2013 14:00 URB/Recebido
15/10/2013 13:11 CCJ/Encaminhado para URB
02/10/2013 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
27/09/2013 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/09/2013 17:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/08/2013 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/07/2013 17:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/07/2013 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2013 13:00 CCJ/Recebido
28/06/2013 12:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/06/2013 16:15 PESQUISA/Recebido
24/06/2013 15:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/06/2013 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2013
Prazo regimental 13/10/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 28/06/2013
Relatório
Relatório Número 2074 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2045 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/10/2013 , página 188, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
DOCRECs
DOCREC 575/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 434/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 309/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2013) ao processo PL 434/2013.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 434/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/10/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2228 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2193 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/10/2013 , página 164, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 65SE (27/11/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 3831/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/11/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 434/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/2013
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OF-SGP23 3831/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/11/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 434/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/2013
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