PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 19/2013

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Decreto Legislativo 86 - 27/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GENERAL DE EXÉRCITO ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO, EXMO. COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/02/2014 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2013
Autuado em 03/04/2013 - Processo 02-19/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 25/2014 (04/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/04/2013, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ADEMAR DA COSTA MACHADO FILHO

Data de Encerramento 27/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 65SE (27/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2014 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2014 16:05 ARQUIVO/Recebido
18/02/2014 19:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/2014 19:49 CERIM/Recebido
05/12/2013 15:54 SGP23/Encaminhado para CERIM
05/12/2013 13:54 SGP23/Recebido
05/12/2013 13:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/09/2013 16:29 SGP21/Recebido
04/09/2013 16:09 FIN/Encaminhado para SGP21
28/08/2013 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2013 17:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/08/2013 13:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2013 18:59 FIN/Consultoria/Para análise
16/08/2013 11:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2013 18:17 FIN/Recebido
15/08/2013 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
14/08/2013 17:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2013 18:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/08/2013 18:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/07/2013 18:28 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/07/2013 13:18 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2013 13:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2013 17:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/05/2013 17:11 EDUC/Recebido
13/05/2013 16:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/05/2013 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2013 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/04/2013 18:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2013 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2013 18:50 CCJ/Recebido
15/04/2013 15:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/04/2013 13:50 PESQUISA/Recebido
11/04/2013 17:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2013 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2013
Prazo regimental 01/05/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 16/04/2013
Relatório
Relatório Número 581 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 577 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 14/08/2013
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 21/05/2013
Relatório
Relatório Número 1378 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Parecer Número 1361 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/2013 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/08/2013
Prazo regimental 30/08/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1619 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1598 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 65SE (27/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 25/2014
Ementa Solicito a V. Exª, convocação de Sessão Solene,no dia 17 de fevereiro de 2014, a partir das 19:00, no Plenário 1º de Maio, 1º andar, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao General de Exército Adhemar da Costa Machado Filho, conforme Decreto Legislativo nº 86/2013.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 04/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2014) ao processo PDL 19/2013.
Leitura 05/02/2014, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2014 18:27 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2014 18:27 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/02/2014 18:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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