PROJETO DE LEI

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PL 187/2013

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Lei Municipal 15993 - 17/04/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2013
Autuado em 03/04/2013 - Processo 01-187/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 596/2014 (26/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 596/2014 (26/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/04/2013, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETICAO ESPORTIVA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESPORTE ESTUDANTE JOGOS ATIVIDADE ESPORTIVA ENSINO FUNDAMENTAL OLIMPIADAS ODM2

Assuntos detalhados
OLIMPIADAS ESTUDANTIS EVENTOS ESPORTES COM BOLA BICICROSS GINASTICA ARTISTICA BASQUETEBOL FUTEBOL DE SALAO HANDEBOL VOLEIBOL FUTEBOL NATACAO ATLETISMO JUDO GINASTICA RITMICA TENIS DE MESA TENIS ( ESPORTE ) SKATE PATINS PATINACAO ESPORTES SOBRE RODAS ESPORTES MOTORIZADOS MOTOCICLISMO LEI 15.993/2014
Data de Encerramento 17/04/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/08/2013 - EDUC
Audiência Realizada 25/09/2013 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 86SE (25/03/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2019 18:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2019 18:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/04/2014 16:24 ARQUIVO/Recebido
22/04/2014 08:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/2014 13:54 SGP23/Recebido
27/03/2014 19:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/10/2013 15:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2013 20:04 SGP21/Recebido
15/10/2013 14:57 EDUC/Encaminhado para SGP21
15/10/2013 15:07 EDUC/SGP.21/A Pedido
09/10/2013 15:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/10/2013 19:06 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/10/2013 19:05 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/10/2013 18:53 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
25/09/2013 18:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/09/2013 14:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
31/07/2013 19:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
30/07/2013 18:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2013 13:02 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2013 17:29 EDUC/Recebido
27/06/2013 17:24 ADM/Encaminhado para EDUC
24/06/2013 11:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2013 11:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/06/2013 17:27 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/06/2013 17:23 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2013 13:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2013 16:14 ADM/Recebido
20/05/2013 14:59 CCJ/Encaminhado para ADM
16/05/2013 10:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2013 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
29/04/2013 17:42 CCJ/Recebido
29/04/2013 13:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/04/2013 13:50 PESQUISA/Recebido
11/04/2013 17:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2013 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 16/05/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 30/04/2013
Relatório
Relatório Número 762 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 757 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/05/2013 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 26/06/2013
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 22/05/2013
Relatório
Relatório Número 1210 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1195 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/2013 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/06/2013
Prazo regimental 15/10/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 2212 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2177 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2013 , página 161, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 86SE (25/03/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 596/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/03/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 187/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 596/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/03/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 187/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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