PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 101/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA IGREJAS, TEMPLOS E LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2013
Autuado em 12/03/2013 - Processo 01-101/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 101/2013   PL00101-2013 - Assinado.pdf Principal 1
09/02/2021 DSP 5850/2021 PL 101/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
03/06/2021 RDS 714/2021 PL 101/2013 01. REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13873/2021 RDS 714/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/03/2022 RDS 324/2022 PL 101/2013 Requerimento Coautoria 101_2013.pdf Principal 1 Vários
23/03/2022 DSP 4386/2022 RDS 324/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 608/2013 (19/09/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 714/2021 (03/06/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 324/2022 (23/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/03/2013, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave FUNCIONAMENTO  |  IGREJA  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  TEMPLO  |  INSTALACAO  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO  |  CORPO DE BOMBEIROS  |  ESTACIONAMENTO  |  LICENCA  |  PRAZO  |  VAGA  |  VIGILANCIA SANITARIA  |  SEGURANCA  |  LAUDO TECNICO  |  DIVULGACAO  |  AREA  |  CULTO RELIGIOSO  |  CARATER PROVISORIO  |  CAPACIDADE DE LOTACAO  |  LICENCA PROVISORIA DE FUNCIONAMENTO  |  DOCUMENTO ELETRONICO  |  LICENCA AMBIENTAL  |  EDIFICIO  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 29/05/2013 - URB
Audiência Realizada 12/06/2013 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 15:30 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 15:30 SGP21/Recebido
10/03/2015 15:14 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/03/2015 15:18 SGP12/Recebido
05/03/2015 14:57 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/03/2015 16:12 SGP21/Recebido
04/03/2015 15:26 URB/Encaminhado para SGP21
03/03/2015 13:56 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2014 16:21 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/12/2014 18:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/10/2014 15:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Manifestação do Presidente da URB
10/10/2014 12:50 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/09/2014 14:03 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2014 13:46 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido, as Audiências Públicas Realizadas, com Informações do Executivo e já foi adiado.
19/09/2014 13:46 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
27/08/2014 16:35 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/08/2014 18:10 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2014 15:49 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2014 14:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. Já foi adiado.
11/06/2014 16:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. Foi adiado por 5 sessões em 16/04/2014.
11/06/2014 16:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/04/2014 16:51 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/04/2014 16:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/04/2014 16:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
04/04/2014 17:06 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
03/04/2014 14:27 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/03/2014 15:50 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/12/2013 12:53 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2013 17:27 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2013 17:27 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/09/2013 14:18 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
16/07/2013 14:04 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/07/2013 15:10 URB/SGP.21/A Pedido
03/07/2013 15:58 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/07/2013 15:58 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
01/07/2013 17:43 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/07/2013 17:43 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
27/06/2013 16:31 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/06/2013 18:03 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
24/06/2013 18:03 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
20/06/2013 12:46 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/06/2013 12:46 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
17/06/2013 18:19 URB/Consultoria/Para análise
17/06/2013 18:19 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
12/06/2013 12:23 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/06/2013 16:31 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
29/05/2013 11:36 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/05/2013 17:36 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/05/2013 17:36 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
06/05/2013 16:37 URB/Consultoria/Para análise
06/05/2013 16:37 URB/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2013 15:24 URB/Recebido
03/05/2013 15:10 CCJ/Encaminhado para URB
17/04/2013 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2013 14:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2013 16:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:17 CCJ/Recebido
01/04/2013 13:09 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/03/2013 14:43 SGP22/Recebido
28/03/2013 11:49 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
15/03/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
14/03/2013 16:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/03/2013 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 20/04/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 449 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Parecer Número 425 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/04/2013 , página 92, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2013
DOCRECs
DOCREC 608/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 101/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 331/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2013) ao processo PL 101/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 216 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 210 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 216 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 210 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 216 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 210 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 216 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 210 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 216 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 210 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 216SE (12/05/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 714/2021
Ementa Requer nos termos regimentais o retorno à tramitação das proposições elencadas, bem como a coautoria do VEREADOR RINALDI DIGILIO. PL 101/2013 PL 155/2013 PL 276/2013 PL 820/2013 PL 474/2014 PL 366/2015 PL 618/2019 PL 840/2019 PL 171/2020 PL 713/2020
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2021 RDS 714/2021   01. REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13873/2021 RDS 714/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 101/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 155/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 276/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 820/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 474/2014.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 618/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 840/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 171/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 713/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 324/2022
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei 101/2013, que institui o alvará de funcionamento condicionado para igrejas, templos e locais de cultos religiosos, e dá outras providências, de autoria do Vereador Eduardo Tuma.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 23/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2022 RDS 324/2022   Requerimento Coautoria 101_2013.pdf Principal 1 Vários
23/03/2022 DSP 4386/2022 RDS 324/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 101/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir