PROJETO DE LEI

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PL 80/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRÃO - CHORÃO", A ÁREA INOMINADA CONHECIDA COMO "PISTA DE SKATE DA SAÚDE", LOC ALIZADA NA RUA DOM VILLARES, EMBAIXO COMPLEXO VIÁRIO MARIA M ALUF.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2013
Autuado em 06/03/2013 - Processo 01-80/2013
Processo Digitalizado
  • Processo principal
  • Processo: Processo Original - Pré-reconstituição
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 344/2013 (20/06/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 60/2013 (04/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 60/2013 (04/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/03/2013, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SKATE  |  PISTA DE SKATE  |  VILARES ( RUA DOM )  |  PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRAO - CHORAO  |  PISTA DE SKATE DA SAUDE  |  CHORAO ( CANTOR )  |  MARIA MALUF ( COMPLEXO VIARIO )  |  CURSINO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 24/03/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2019 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2019 16:30 ARQUIVO/Recebido
12/03/2019 16:22 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização APENSAMENTO
12/03/2019 16:21 SGP22/Recebido
12/03/2019 15:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Consulta reconstituído em 24/03/2017
24/03/2017 18:09 ARQUIVO/Recebido
24/03/2017 17:42 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/02/2017 16:09 SGP22/Recebido
08/02/2017 12:07 CCJ/Encaminhado para SGP22 PARA RECONSTITUIÇÃO
27/06/2013 18:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2013 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
02/04/2013 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:17 CCJ/Recebido
01/04/2013 13:22 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/04/2013 13:22 SGP22/Recebido
25/03/2013 15:39 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
15/03/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
14/03/2013 16:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/03/2013 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/04/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2017
Ofícios
OF-SGP12 60/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 80/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 60/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 80/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 344/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 80/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 159/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2013) ao processo PL 80/2013.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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