PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 5/2013

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Resolução 11 - 03/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/2013
Autuado em 01/02/2013 - Processo 03-5/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PR-5/2013) (13/03/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 611/2013 (04/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO

OF-SGP23 611/2013 (04/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA MEMBROS ZONA LESTE CRIACAO ATIVIDADE ECONOMICA DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Assuntos detalhados
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA LESTE FRENTE PARLAMENTAR
Data de Encerramento 03/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SE (03/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/04/2013 13:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2013 19:43 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/04/2013 17:11 SGP21/Recebido
20/03/2013 15:11 URB/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 17:02 URB/Recebido
18/03/2013 16:32 CCJ/Encaminhado para URB
13/03/2013 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/03/2013 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/03/2013 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/02/2013 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2013 15:29 CCJ/Recebido
22/02/2013 08:50 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/02/2013 16:26 SGP22/Recebido
21/02/2013 15:05 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
06/02/2013 13:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/02/2013 13:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2013
Prazo regimental 14/03/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 27/02/2013
Relatório
Relatório Número 43 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Parecer Número 42 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/03/2013 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 5/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 18/03/2013
Prazo regimental 26/03/2013
Relator , designado em: 26/03/2013
Relatório
Relatório Número 176 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Parecer Número 173 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/03/2013 , página 96, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SE (03/04/2013) da Legislatura 16-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 611/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 04/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 5/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 611/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 04/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 5/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2013
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