PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 2/2013

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Resolução 12 - 09/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2013
Autuado em 30/01/2013 - Processo 03-2/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PR-2/2013) (03/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 20/2013 (01/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 21/2013 (01/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 49/2013 (18/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETENCIA MEMBROS MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA CRIACAO INCENTIVO APOIO COOPERATIVA FRENTE PARLAMENTAR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Assuntos detalhados
CMSP DEFESA ODM8 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS FINANCIAMENTO IMPOSTOS POLITICA DE CREDITO TECNOLOGIA
Data de Encerramento 09/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (09/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2013 13:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2013 13:32 ARQUIVO/Recebido
18/04/2013 19:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/2013 18:25 SGP23/Recebido
18/04/2013 18:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/04/2013 13:54 SGP21/Recebido
10/04/2013 16:16 SGP12/Encaminhado para SGP21
10/04/2013 14:40 SGP12/Recebido
10/04/2013 14:37 ECON/Encaminhado para SGP12
04/04/2013 17:39 ECON/Recebido
04/04/2013 16:44 CCJ/Encaminhado para ECON
03/04/2013 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2013 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2013 15:29 CCJ/Recebido
22/02/2013 08:49 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/02/2013 14:45 SGP22/Recebido
20/02/2013 17:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
06/02/2013 13:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/02/2013 13:15 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 20/2013
Ementa Requeiro a coautoria no Projeto de Resolução nº 02/2013 que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências, de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 2/2013.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 21/2013
Ementa Requeiro a coautoria no Projeto de Resolução nº 02/2013 que Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências, de autoria do vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 2/2013.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 05/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Requerimentos
RDS 49/2013
Ementa Requeiro a coautoria no Projeto de Resolução nº 02/2013 que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de pequeno porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências, de autoria do Vereador Floriano Pesaro. .
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 18/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2013) ao processo PR 2/2013.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 27/02/2013
Relatório
Relatório Número 215 /2013 , apresentado em: 03/04/2013
Parecer Número 211 /2013 , apresentado em: 03/04/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/04/2013 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 2/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ECON, FIN
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 284 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Parecer Número 280 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/04/2013 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data 09/04/2013
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (09/04/2013) da Legislatura 16-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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