PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 1/2013

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Resolução 5 - 05/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2013
Autuado em 30/01/2013 - Processo 03-1/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 50/2013 (18/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA MEMBROS SEGURANCA PUBLICA VIOLENCIA CRIACAO COMBATE FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANCA PUBLICA

Data de Encerramento 05/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SE (26/03/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2013 11:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2013 11:57 ARQUIVO/Recebido
04/10/2013 15:16 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2013 16:21 SGP2/Recebido
05/06/2013 16:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/04/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/04/2013 13:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2013 19:44 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/04/2013 17:11 SGP21/Recebido
20/03/2013 14:36 ADM/Encaminhado para SGP21
20/03/2013 14:34 ADM/SGP.21/A Pedido
19/03/2013 12:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2013 16:49 ADM/Recebido
18/03/2013 16:20 CCJ/Encaminhado para ADM
13/03/2013 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/03/2013 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/03/2013 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/02/2013 15:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2013 15:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/02/2013 17:53 CCJ/Recebido
25/02/2013 17:32 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/02/2013 16:15 SGP22/Recebido
25/02/2013 14:52 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
06/02/2013 13:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/02/2013 13:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Requerimentos
RDS 50/2013
Ementa Requeiro a coautoria no Projeto de Resolução nº 01/2013 que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Coronel Telhada, Floriano Pesaro, Andrea Matarazzo, Gilson Barreto, Mario Covas Neto e Eduardo Tuna;
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 18/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2013) ao processo PR 1/2013.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2013
Prazo regimental 14/03/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 27/02/2013
Relatório
Relatório Número 41 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Parecer Número 40 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/03/2013 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2013
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 26/03/2013
Prazo regimental 10/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 189 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Parecer Número 186 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2013 , página 96, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 26/03/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SE (26/03/2013) da Legislatura 16-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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