PROJETO DE LEI

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PL 530/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIADUTO OSCAR NIEMEYER, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARUN COM A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK QUE DÁ ACESSO AS VIAS EXPRESSAS DA MARGINAL DO PINHEIROS NO SENTIDO CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, SUPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2012
Autuado em 14/12/2012 - Processo 01-530/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 349/2013 (24/06/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1404/2013 (20/08/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 91/2013 (16/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 91/2013 (16/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/02/2013, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  VIADUTO  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  OSCAR NIEMEYER ( VIADUTO )  |  SAO MARUN ( RUA )  | 
Data de Encerramento 16/09/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2013 12:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2013 12:29 ARQUIVO/Recebido
16/09/2013 18:17 URB/Encaminhado para ARQUIVO
28/08/2013 18:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2013 18:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
28/08/2013 18:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2013 18:22 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
21/08/2013 16:56 URB/Consultoria/Para análise
21/08/2013 16:56 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
15/08/2013 18:39 URB/Recebido
15/08/2013 17:41 CCJ/Encaminhado para URB
07/08/2013 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2013 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
06/08/2013 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/06/2013 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2013 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/04/2013 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/04/2013 14:42 CCJ/Recebido
04/04/2013 17:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/04/2013 14:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
28/02/2013 14:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/02/2013 10:43 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
02/01/2013 16:35 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 15:39 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/2013 15:39 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 11/2013
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 44/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 67/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 101/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 108/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 118/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 165/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 176/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 195/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 196/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 225/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 7/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 253/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 277/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 295/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 363/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 392/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 423/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 446/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 471/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 495/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 503/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 513/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 539/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 559/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 582/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 611/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 25/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 28/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 35/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 77/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 86/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 91/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 120/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 163/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 180/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 239/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 264/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 285/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 333/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 338/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 339/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 342/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 368/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 369/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 393/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 438/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 464/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 466/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 486/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 493/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 518/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 519/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 529/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 530/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 542/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 27/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2013
Prazo regimental 20/08/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 08/04/2013
Relatório
Relatório Número 1295 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1280 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/08/2013 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Ofícios
OF-SGP12 91/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 530/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 91/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 530/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 349/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 530/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 162/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2013) ao processo PL 530/2012.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/08/2013
Prazo regimental 30/08/2013
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2013
Requerimentos
RDS 1404/2013
Ementa Requeiro que seja retirado o projeto 530/2012, publicado no DOC 28/02/2012, para que seja encerrada sua tramitação.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 20/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2013) ao processo PL 530/2012.
Leitura 21/08/2013, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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