PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 27/2013

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Decreto Legislativo 41 - 27/08/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/09/2013 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2013
Autuado em 14/05/2013 - Processo 02-27/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1678/2013 (29/08/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/05/2013, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ITAQUERA ( DISTRITO ) SALVA DE PRATA IGREJA METODISTA IGREJA METODISTA WESLEYANA

Data de Encerramento 27/08/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2013 12:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2013 12:25 ARQUIVO/Recebido
04/10/2013 11:23 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
04/10/2013 11:23 CERIM/Recebido
04/09/2013 16:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/09/2013 15:03 SGP23/Recebido
04/09/2013 14:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:15 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/08/2013 14:40 SGP21/Recebido
15/08/2013 14:12 EDUC/Encaminhado para SGP21
15/08/2013 13:16 EDUC/Recebido
14/08/2013 18:51 SGP21/Encaminhado para EDUC
14/08/2013 18:51 SGP21/Recebido
14/08/2013 16:02 EDUC/Encaminhado para SGP21
14/08/2013 16:08 EDUC/SGP.21/A Pedido
14/08/2013 16:07 EDUC/SGP.21/A Pedido
14/08/2013 15:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2013 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2013 18:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/08/2013 18:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/08/2013 18:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/08/2013 18:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/08/2013 18:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/08/2013 18:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/08/2013 18:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/07/2013 13:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2013 13:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/06/2013 17:57 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/06/2013 12:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2013 17:55 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2013 13:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2013 12:58 EDUC/Recebido
13/06/2013 19:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/06/2013 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2013 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/05/2013 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/05/2013 13:13 CCJ/Recebido
17/05/2013 17:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2013 14:45 PESQUISA/Recebido
15/05/2013 14:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2013 14:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 10/06/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/05/2013
Relatório
Relatório Número 1004 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 992 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2013 , página 132, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/06/2013
Prazo regimental 14/08/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 17/06/2013
Relatório
Relatório Número 1363 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Parecer Número 1346 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/2013 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1494 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1488 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 1678/2013
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DE ENTREGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA À IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 29/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2013) ao processo PDL 27/2013.
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2013 16:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2013 16:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2013 16:37 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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