PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 28/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 24 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSEPH BLATTER. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/06/2013 ÀS 17h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2013
Autuado em 14/05/2013 - Processo 02-28/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 717/2013 (22/05/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/05/2013, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA ESPORTE FUTEBOL TITULO HONORIFICO JOSEPH BLATTER FIFA

Data de Encerramento 16/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SE (16/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
17/06/2013 16:19 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2013 15:30 SGP12/Recebido
17/06/2013 14:44 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
17/06/2013 14:44 DOCUMENTA/Recebido
14/06/2013 17:25 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
11/06/2013 16:24 ARQUIVO/Recebido
11/06/2013 13:43 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/2013 13:42 CERIM/Recebido
23/05/2013 14:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/05/2013 14:18 SGP23/Recebido
22/05/2013 13:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2013 14:49 SGP21/Recebido
20/05/2013 14:34 CCJ/Encaminhado para SGP21
16/05/2013 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2013 13:09 CCJ/Recebido
14/05/2013 19:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/05/2013 19:07 PESQUISA/Recebido
14/05/2013 18:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/05/2013 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2013
Prazo regimental 30/05/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/05/2013
Relatório
Relatório Número 739 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 734 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2013
Prazo regimental 30/05/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 778 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 773 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/05/2013 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SE (16/05/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 717/2013
Ementa Solicito V. Exa., nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene,no dia 10 de junho de 2013, a partir das 17h00 às 18h30, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Joseph Blatter, conforme Decreto Legislativo nº 24, de 16 de maio de 2013.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 22/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2013) ao processo PDL 28/2013.
Leitura 23/05/2013, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2013 16:52 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2013 16:52 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/05/2013 16:52 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir