PROJETO DE LEI

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PL 403/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA E FIXA OS ALINHAMENTOS DOS MELHORAMENTOS VIÁRIOS IMPLANTADOS AO LONGO DO VALE DO RIO ARICANDUVA, NOS DISTRITOS DE CARRÃO, ARICANDUVA, SÃO MATEUS E PARQUE DO CARMO; REVOGA AS LEIS Nº 4.176, DE 05/01/52, Nº 6.506, DE 27/04/64, Nº 8.155, DE 22/11/74, BEM COMO O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.251, DE 13/05/81.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2012
Autuado em 18/09/2012 - Processo 01-403/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 213/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 213/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 19/09/2012, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ARICANDUVA ( AVENIDA )  |  CELSO GARCIA ( AVENIDA )  |  JOSE MASCARENHAS ( RUA )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PARQUE DO CARMO ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  REVOGACAO  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  VIA DE FUNDO DE VALE  |  ARICANDUVA ( RIO )  |  ARICANDUVA ( DISTRITO )  |  CARRAO ( DISTRITO )  |  MANUEL GRACA ( RUA )  |  ISMAEL DIAS ( RUA DOUTOR )  |  INGU ( RUA )  |  TIQUIA ( RUA )  |  DERROGACAO  |  ALARICO SILVEIRA ( RUA DOUTOR )  |  LEI 08.155/1974  |  ALFREDO DE FRANCO ( RUA )  |  AIRTON PRETINI ( AVENIDA )  |  SANTO ANTONIO DO PINHAL ( RUA )  |  LEI 04.176/1952  |  LEI 06.506/1964  |  LEI 09.251/1981  |  TURVINIA ( RUA )  |  CIRINO DE ABREU ( RUA )  |  BENTO HENRIQUES ( RUA )  |  SILVA ORTIZ ( RUA )  |  CAPITANIAS ( RUA DAS )  |  SEBASTIAO DE MENDONCA ( RUA )  |  VILA BOA DE GOIAS ( RUA )  |  BENTO RODRIGUES ( RUA )  |  AGUIAR LOBO ( RUA )  |  LOANDA ( RUA ) ( TATUAPE )  |  ANTONIO LINDORO DA SILVA ( RUA )  |  FAVELA DOIS DE MAIO  |  TOME ALVES ( RUA )  |  EMILE ZOLA ( RUA )  |  JOAO GERALDO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:08 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:56 SGP21/Encaminhado para SGP22
04/12/2013 18:07 SGP21/Recebido
04/12/2012 12:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/11/2012 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/11/2012 20:30 SGP12/Recebido
28/11/2012 20:21 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/11/2012 20:17 SGP21/Recebido
28/11/2012 17:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
28/11/2012 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/11/2012 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/10/2012 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/10/2012 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
26/09/2012 14:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/09/2012 14:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2012 15:38 CCJ/Recebido
25/09/2012 14:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/09/2012 14:35 PESQUISA/Recebido
20/09/2012 16:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/09/2012 16:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/09/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2012
Prazo regimental 28/11/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 26/09/2012
Relatório
Relatório Número 1899 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Parecer Número 1877 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/2012 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2012
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 28/11/2012
Prazo regimental 28/11/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 1890 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Parecer Número 1868 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/11/2012 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OLIVEIRA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2012
DOCRECs
DOCREC 428/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2014
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/14
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 75/1995.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 195/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 24/2011.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 161/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 321/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 592/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 1047/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 620/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 750/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 61/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 107/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 403/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 435/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 445/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 311/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 423/2012.
Data de Sessão 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 213/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 403/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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OF-SGP23 213/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 403/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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