PROJETO DE LEI

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PL 402/2012

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15988 - 04/04/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM APUANÃ, LOCALIZADA NA RUA HUM (REF. RUA FILHOS DA TERRA) Nº 19 - JARDIM FILHOS DA TERRA, PARA UBS JARDIM APUANÃ - JOÃO KOCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2012
Autuado em 18/09/2012 - Processo 01-402/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 63/2013 (04/03/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 315/2013 (17/06/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2373/2013 (05/12/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 448/2012 (03/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 448/2012 (03/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 49/2013 (21/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 49/2013 (21/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 609/2014 (28/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 609/2014 (28/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 19/09/2012, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  FILHOS DA TERRA ( RUA DOS )  |  POSTO DE SAUDE  |  JARDIM FILHOS DA TERRA  |  UNIDADE DE SAUDE  |  UBS JARDIM APUANA  |  UBS JARDIM APUANA - JOAO KOCH  |  UM ( RUA )  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 04/04/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 87SE (27/03/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2014 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2014 12:41 ARQUIVO/Recebido
05/05/2014 17:19 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/2014 17:19 SGP22/Recebido
05/05/2014 12:37 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP22
05/05/2014 12:37 DOCUMENTA/Recebido
30/04/2014 15:41 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
07/04/2014 16:46 ARQUIVO/Recebido
07/04/2014 10:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/2014 17:55 SGP23/Recebido
28/03/2014 17:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/03/2014 17:00 SGP21/Recebido
28/03/2014 16:52 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/03/2014 16:30 SGP12/Recebido
28/03/2014 16:25 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/12/2013 17:25 SGP21/Recebido
06/12/2013 12:54 FIN/Encaminhado para SGP21
04/12/2013 18:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2013 16:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/11/2013 17:17 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/11/2013 15:55 FIN/Consultoria/Para análise
06/11/2013 18:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2013 11:42 FIN/Recebido
05/11/2013 13:15 EDUC/Encaminhado para FIN
30/10/2013 16:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2013 16:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2013 19:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/10/2013 19:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/10/2013 18:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/10/2013 18:29 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/10/2013 15:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/09/2013 12:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2013 12:58 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/08/2013 17:27 EDUC/Recebido
19/08/2013 17:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/08/2013 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2013 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
28/06/2013 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/06/2013 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2013 16:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2013 12:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2013 18:41 CCJ/Recebido
12/03/2013 17:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/10/2012 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/09/2012 15:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
26/09/2012 14:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/09/2012 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2012 15:38 CCJ/Recebido
25/09/2012 14:37 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/09/2012 14:37 PESQUISA/Recebido
20/09/2012 16:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/09/2012 16:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/09/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2012
Prazo regimental 26/11/2012
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 26/09/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 448/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/10/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 402/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 448/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/10/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 402/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 38/2013
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 2/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 439/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 547/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 617/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 5/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 947/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 203/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 10/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 340/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 134/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 222/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 108/2000.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 2/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 128/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 316/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 607/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 629/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 636/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 663/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 714/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 32/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 6/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 135/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 433/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 543/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 692/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 32/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 727/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 728/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 841/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 133/2004.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/2004.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 363/2004.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 576/2006.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 235/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 236/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 238/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 9/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 10/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 280/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 375/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 452/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 18/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 508/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 512/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 767/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 768/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 26/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 800/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 806/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 6/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 1/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 34/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 7/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 481/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 638/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 5/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 74/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 1/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 13/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 78/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 292/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 293/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 402/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 81/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 497/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 63/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 402/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/03/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 40/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2013) ao processo PL 402/2012.
Plenário
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Resposta:
Comissões Designadas em 11/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2013
Prazo regimental 10/08/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 13/03/2013
Relatório
Relatório Número 1335 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1319 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/08/2013 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Ofícios
OF-SGP12 49/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/03/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 402/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 49/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/03/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 402/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 315/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 402/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/06/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 146/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (17/06/2013) ao processo PL 402/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/08/2013
Prazo regimental 31/10/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 20/08/2013
Relatório
Relatório Número 2446 /2013 , apresentado em: 31/10/2013
Parecer Número 2394 /2013 , apresentado em: 31/10/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/2013 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/11/2013
Prazo regimental 04/12/2013
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 13/11/2013
Relatório
Relatório Número 2719 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2672 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/2013 , página 168, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2013
Requerimentos
RDS 2373/2013
Ementa Requeiro,nos termos regimentais, a minha inclusão como co-autor do Projeto de Lei 402/2012, de autoria do Ver. Carlos Neder que altera a denominação do UBS Jardim Apuanã, localizada na Rua Hum (Ref. Rua Filhos da terra) nº 19 - Jardim Filhos da Terra, para UBS Jardim Apuanã - João Koch, e dá outras providências.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/12/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/12/2013) ao processo PL 402/2012.
Leitura 05/12/2013, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (12/12/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 87SE (27/03/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 609/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/03/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 402/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2014
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OF-SGP23 609/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/03/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 402/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2014
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