PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 70/2012

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Decreto Legislativo 78 - 22/08/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE CRISTO PELO IMPORTANTE TRABALHO SÓCIO-EDUCATIVO E CULTURAL MINISTRADO PELO APÓSTOLO WILLIAN RIBEIRO SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/09/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2012
Autuado em 01/08/2012 - Processo 02-70/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1246/2012 (28/08/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2012, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA ASSOCIACAO LEGIAO DE CRISTO

Data de Encerramento 22/08/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 334SE (22/08/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2012 14:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2012 14:44 ARQUIVO/Recebido
06/09/2012 09:48 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2012 09:48 CERIM/Recebido
30/08/2012 09:39 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/08/2012 17:28 SGP23/Recebido
28/08/2012 16:57 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/08/2012 10:20 SGP21/Recebido
24/08/2012 16:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/08/2012 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/08/2012 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2012 13:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2012 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2012 17:32 CCJ/Recebido
10/08/2012 16:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/08/2012 18:00 PESQUISA/Recebido
02/08/2012 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/08/2012 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/2012
Prazo regimental 25/08/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 13/08/2012
Relatório
Relatório Número 1296 /2012 , apresentado em: 22/08/2012
Parecer Número 1279 /2012 , apresentado em: 22/08/2012
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/08/2012 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/08/2012
Prazo regimental 06/09/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 1336 /2012 , apresentado em: 22/08/2012
Parecer Número 1319 /2012 , apresentado em: 24/08/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/08/2012 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 334SE (22/08/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1246/2012
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene para entrega de Salva de Prata à Associação Legião de Cristo, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2012, às 19 horas, no Salão Nobre.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 28/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2012) ao processo PDL 70/2012.
Leitura 28/08/2012, na Sessão Ordinária 380, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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