PROJETO DE LEI

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PL 312/2012

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.118, DE 10 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ASSOCIAÇÃO CIVIL IDEAL, DENOMINADA CRÉDITO POPULAR SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CRÉDITO A PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/07/2012
Autuado em 10/07/2012 - Processo 01-312/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-312/2012) (20/03/2013) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/08/2012, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  APLICACAO FINANCEIRA  |  CMSP  |  INFORMACAO  |  PRAZO  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  ENCAMINHAMENTO  |  INVESTIMENTO  |  RELATORIO  |  PRORROGACAO  |  CREDITOS  |  COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA ( CMSP )  |  DADOS  |  BANCO DO POVO  |  LEI 13.118/2001  | 
Data de Encerramento 12/07/2019
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/07/2019 Volta à tramitação
11/07/2019 Volta à tramitação
12/07/2019 Devolução de Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
12/07/2019 11:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Juntada de ofício e recibo - PMSP
11/07/2019 14:19 SGP23/Recebido
11/07/2019 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Volta à tramitação solicitados para juntada de documentos
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/04/2013 13:15 SGP21/Recebido
12/04/2013 13:07 FIN/Encaminhado para SGP21
10/04/2013 16:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2013 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/04/2013 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO
04/04/2013 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/04/2013 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO
04/04/2013 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/04/2013 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
04/04/2013 10:29 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/04/2013 10:24 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2013 18:42 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2013 16:39 FIN/Consultoria/Para análise
26/03/2013 13:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2013 15:14 FIN/Recebido
25/03/2013 14:44 ECON/Encaminhado para FIN
20/03/2013 21:03 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/03/2013 16:59 ECON/Recebido
06/03/2013 16:34 ADM/Encaminhado para ECON
18/03/2013 15:27 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/03/2013 15:27 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/03/2013 16:43 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/03/2013 16:43 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
13/03/2013 14:17 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
08/03/2013 18:04 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
07/03/2013 13:51 ECON/Consultoria/Para análise
06/03/2013 16:22 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2013 16:22 FIN/Consultoria/Para análise
05/12/2012 17:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2012 12:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/11/2012 12:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/11/2012 15:10 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
04/09/2012 13:15 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2012 15:14 ADM/Consultoria/
23/08/2012 15:13 ADM/Consultoria/
21/08/2012 12:51 ADM/Recebido
20/08/2012 13:31 CCJ/Encaminhado para ADM
15/08/2012 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2012 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/08/2012 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/08/2012 12:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2012 18:47 CCJ/Recebido
03/08/2012 15:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/08/2012 18:00 PESQUISA/Recebido
02/08/2012 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/08/2012 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2012
Prazo regimental 18/08/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 07/08/2012
Relatório
Relatório Número 1255 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1237 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/08/2012 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/08/2012
Prazo regimental 13/12/2012
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 22/08/2012
Relatório
Relatório Número 1931 /2012 , apresentado em: 05/12/2012
Parecer Número 1909 /2012 , apresentado em: 05/12/2012
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/12/2012 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2012
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 06/03/2013
Prazo regimental 06/05/2013
Relator Ver. CORONEL TELHADA (PSDB) , designado em: 06/03/2013
Relatório
Relatório Número 100 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Parecer Número 99 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Autor Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2013 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Apresentado em 20/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 312/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/03/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 27/03/2013
Relatório
Relatório Número 292 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Parecer Número 288 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO
Publicação Em 11/04/2013 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2013
DOCRECs
DOCREC 576/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 414/2011.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 312/2012.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 471/2016.
OF-SGP23 371/2018
OF-SGP23 372/2018
OF-SGP23 373/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Sessão 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 414/2011.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 471/2016.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 312/2012.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 312/2012
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
DOCRECs
DOCREC 576/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 414/2011.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 312/2012.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 471/2016.
OF-SGP23 371/2018
OF-SGP23 372/2018
OF-SGP23 373/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Sessão 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 414/2011.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 471/2016.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 312/2012.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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Resposta:
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OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 312/2012
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
DOCRECs
DOCREC 576/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 414/2011.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 312/2012.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 471/2016.
OF-SGP23 371/2018
OF-SGP23 372/2018
OF-SGP23 373/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Sessão 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 414/2011.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 471/2016.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 312/2012.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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Resposta:
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