PROJETO DE LEI

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PL 441/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "TRAVESSA NELSON GONÇALVES" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIQUITA ARTACHO CODLOG 13535-6 E A RUA MANUEL ARTACHO CODLOG 12628-4 - JARDIM PIRATININGA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2011
Autuado em 13/09/2011 - Processo 01-441/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2084/2011 (03/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 699/2012 (16/05/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 506/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 506/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 13/09/2011, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL ARTACHO ( RUA )  |  JARDIM PIRATININGA  |  MARIQUITA ARTACHO ( RUA )  |  NELSON GONCALVES ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 17/05/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2012 14:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2012 14:10 ARQUIVO/Recebido
17/05/2012 18:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2012 18:23 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
02/05/2012 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2012 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/04/2012 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
10/04/2012 13:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2012 15:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2011 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 17:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2011 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2011 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2011 12:41 CCJ/Recebido
26/09/2011 16:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/09/2011 13:57 PESQUISA/Recebido
15/09/2011 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/09/2011 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2011
Prazo regimental 30/04/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 10/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 699/2012
Liberado pela Comissão em 17/05/2012
Ofícios
OF-SGP12 506/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 441/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2011
Plenário
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OF-SGP12 506/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 441/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2084/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE PL 441/2011, PEDIDO APROVADO PELA CCJLP.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 03/11/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº383/11-C
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2011) ao processo PL 441/2011.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
03/11/2011 18:25 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/11/2011 18:25 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Requerimentos
RDS 699/2012
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 441/2011.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2012) ao processo PL 441/2011.
Leitura 16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 699/2012
Liberado pela Comissão em 17/05/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 699/2012
Liberado pela Comissão em 17/05/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 699/2012
Liberado pela Comissão em 17/05/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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