PROJETO DE LEI

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PL 434/2011

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15568 - 24/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PEDRINA GUEDES SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO VIDAL E GUACHARAPÓS - DISTRITO DE TUCURUVI.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2011
Autuado em 01/09/2011 - Processo 01-434/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2085/2011 (03/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-434/2011) (23/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 504/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 504/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1179/2012 (12/04/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1179/2012 (12/04/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 13/09/2011, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  PEDRINA GUEDES SILVA ( PRACA )  |  GUACHARAPOS ( RUA )  |  PEDRO VIDAL ( RUA )  | 
Data de Encerramento 24/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/03/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2012 14:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2012 14:21 ARQUIVO/Recebido
25/04/2012 09:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2012 15:10 SGP23/Recebido
13/04/2012 15:10 SGP2/Encaminhado para SGP23
03/04/2012 13:18 SGP2/Recebido
03/04/2012 13:04 SGP23/Encaminhado para SGP2
02/04/2012 17:53 SGP23/Recebido
02/04/2012 17:09 FIN/Encaminhado para SGP23
30/03/2012 13:52 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2012 13:48 FIN/Recebido
29/03/2012 13:07 SGP12/Encaminhado para FIN
29/03/2012 13:03 SGP12/Recebido
29/03/2012 09:20 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/03/2012 16:11 FIN/SGP.21/A Pedido
28/03/2012 14:02 SGP21/Recebido
28/03/2012 13:30 FIN/Encaminhado para SGP21
28/03/2012 11:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/03/2012 15:45 FIN/Recebido
27/03/2012 15:41 SGP21/Encaminhado para FIN
23/03/2012 13:26 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:37 FIN/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 14:16 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
29/02/2012 16:08 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/02/2012 12:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
27/02/2012 12:40 FIN/Recebido
24/02/2012 16:56 EDUC/Encaminhado para FIN
24/02/2012 17:02 EDUC/FIN/
24/02/2012 17:02 EDUC/FIN/
24/02/2012 17:02 EDUC/FIN/
15/02/2012 15:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2012 17:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/02/2012 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/02/2012 13:13 EDUC/Relator(a)/
03/02/2012 15:43 EDUC/Consultoria/
03/02/2012 15:43 EDUC/Consultoria/
03/02/2012 15:43 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 17:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2011 13:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/12/2011 16:13 EDUC/Recebido
08/12/2011 15:09 URB/Encaminhado para EDUC
07/12/2011 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 18:12 URB/Recebido
28/11/2011 15:37 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/2011 18:53 CCJ/URB/
18/11/2011 19:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/11/2011 20:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/11/2011 20:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/11/2011 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/10/2011 15:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/09/2011 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2011 11:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2011 17:44 CCJ/Recebido
27/09/2011 17:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/09/2011 13:52 PESQUISA/Recebido
15/09/2011 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/09/2011 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2011
Prazo regimental 23/11/2011
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 28/09/2011
Relatório
Relatório Número 1729 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1670 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/11/2011 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Ofícios
OF-SGP12 504/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 434/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 504/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 434/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2085/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 434/11 EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO SGP12 Nº 504/2011.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 03/11/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº384/11-C
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2011) ao processo PL 434/2011.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
03/11/2011 18:25 SGP22/Encaminhado para SGP12
03/11/2011 18:25 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 434/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/11/2011
Prazo regimental 28/02/2012
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 30/11/2011
Relatório
Relatório Número 1817 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Parecer Número 1755 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/12/2011 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/12/2011
Prazo regimental 15/02/2012
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 03/02/2012
Relatório
Relatório Número 44 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 44 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/02/2012 , página 65, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/02/2012
Prazo regimental 06/04/2012
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 29/02/2012
Relatório
Relatório Número 275 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Parecer Número 274 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/03/2012 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2012
Ofícios
OF-SGP23 1179/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/04/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 434/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1179/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/04/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 434/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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