PROJETO DE LEI

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PL 431/2011

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Lei Municipal 16055 - 07/08/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO BARRETO PARA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES - DRA. MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2011
Autuado em 30/08/2011 - Processo 01-431/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 47/2012 (24/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 595/2014 (08/08/2014) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 570/2011 (25/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 570/2011 (25/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1670/2014 (04/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1670/2014 (04/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1893/2014 (08/08/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1893/2014 (08/08/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 13/09/2011, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  POSTO DE SAUDE  |  JOAO PAULO BARRETO ( RUA )  |  UBS / AMA JARDIM CASTRO ALVES  |  UBS / AMA JARDIM CASTRO ALVES - DOUTORA MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 12/08/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 132SE (02/07/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2014 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2014 16:04 ARQUIVO/Recebido
12/08/2014 17:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/2014 15:37 SGP23/Recebido
08/07/2014 13:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
04/05/2012 17:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/05/2012 14:00 SGP12/Recebido
03/05/2012 13:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:25 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:07 ADM/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 18:59 ADM/SGP.21/A Pedido
20/03/2012 18:58 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/03/2012 18:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 16:55 ADM/Recebido
15/03/2012 12:29 SGP12/Encaminhado para ADM
14/03/2012 14:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 13:33 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/03/2012 15:10 SGP21/Recebido
13/03/2012 14:41 ADM/Encaminhado para SGP21
28/02/2012 14:44 ADM/Recebido
24/02/2012 12:47 CCJ/Encaminhado para ADM
15/02/2012 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/02/2012 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
03/02/2012 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/02/2012 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/01/2012 18:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2011 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/10/2011 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/10/2011 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2011 13:55 CCJ/Recebido
10/10/2011 18:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/09/2011 16:34 PESQUISA/Recebido
20/09/2011 15:24 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/09/2011 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2011
Prazo regimental 15/02/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 18/10/2011
Relatório
Relatório Número 78 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 77 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/02/2012 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Ofícios
OF-SGP12 570/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 431/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 570/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 431/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 47/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL Nº431/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 24/2012 - C
Matérias Referidas PL 431/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
24/01/2012 16:27 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/01/2012 16:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 28/02/2012
Prazo regimental 02/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 452 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 530 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/05/2012 , página 163, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1670/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 431/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2014
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OF-SGP23 1670/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 431/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2014
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DOCRECs
DOCREC 595/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 431/11.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2014
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 126/14
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2014) ao processo PL 431/2011.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1893/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 431/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1893/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 431/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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