PROJETO DE LEI

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PL 319/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES E PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2010
Autuado em 30/06/2010 - Processo 01-319/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2002/2011 (12/09/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1823/2011 (25/10/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 330/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 330/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 01/07/2010, página 105, coluna 2
Palavras-Chave AGUAS PLUVIAIS  |  AREA MUNICIPAL  |  CONSTRUCAO  |  CONSTRUCAO CIVIL  |  EDIFICIO PUBLICO  |  IMOVEL  |  PARCELAMENTO DO SOLO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  SOLO PERMEAVEL  |  USO DO SOLO  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO  |  DIRETRIZ  | 
Data de Encerramento 27/10/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2011 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2011 15:49 ARQUIVO/Recebido
27/10/2011 19:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2011 19:18 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
24/10/2011 13:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
24/10/2011 13:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
21/10/2011 19:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/10/2011 20:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
17/10/2011 20:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
13/09/2011 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/06/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/11/2010 18:00 CCJ/Consultoria/
24/11/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
26/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/08/2010 18:00 CCJ/Recebido
24/08/2010 15:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/07/2010 18:38 PESQUISA/Recebido
08/07/2010 17:26 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/07/2010 17:26 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2010
Prazo regimental 24/03/2011
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 24/03/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1823/2011
Liberado pela Comissão em 27/10/2011
Ofícios
OF-SGP15 330/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 319/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 330/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 319/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2002/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PL 319/10 - DIRETRIZES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 12/09/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL 303/11 - C
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2011) ao processo PL 319/2010.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1823/2011
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 319/2010 (QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES E PARCELAMENTOS DO SOLO) DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 25/10/2011
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2011) ao processo PL 319/2010.
Leitura 25/10/2011, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1823/2011
Liberado pela Comissão em 27/10/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1823/2011
Liberado pela Comissão em 27/10/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1823/2011
Liberado pela Comissão em 27/10/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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