PROJETO DE LEI

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PL 313/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GAMBARRA, PARA RUA IVONE BATISTA PEREIRA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2010
Autuado em 30/06/2010 - Processo 01-313/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 313/2010   PL00313-2010.PDF Principal 1
08/02/2021 DSP 5689/2021 PL 313/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4126/2010 (23/11/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-313/2010) (21/09/2011) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 596/2011 (19/05/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 420/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 420/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 01/07/2010, página 104, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) JARDIM MATARAZZO ( ERMELINO MATARAZZO ) LOGRADOURO PUBLICO GAMBARRA ( RUA ) IVONE BATISTA PEREIRA ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2011 10:51 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2011 10:51 SGP21/Recebido
21/10/2011 19:02 FIN/Encaminhado para SGP21
17/10/2011 17:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
23/09/2011 17:52 FIN/Recebido
22/09/2011 15:56 EDUC/Encaminhado para FIN
22/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 20:18 EDUC/Recebido
22/06/2011 18:19 URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
07/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 13:46 URB/Recebido
13/05/2011 16:45 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/URB/
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
04/04/2011 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/04/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
30/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/11/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
23/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Câmara/
21/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/08/2010 18:00 CCJ/Recebido
24/08/2010 13:59 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/08/2010 19:09 PESQUISA/Recebido
17/08/2010 18:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/08/2010 18:19 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2010
Prazo regimental 11/05/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 08/09/2010
Relatório
Relatório Número 302 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Parecer Número 293 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/05/2011 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2011
Ofícios
OF-SGP15 420/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 313/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 420/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 313/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 4126/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 570/10-C
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2010) ao processo PL 313/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/05/2011
Prazo regimental 16/07/2011
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 17/05/2011
Relatório
Relatório Número 473 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 460 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/06/2011 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Requerimentos
RDS 596/2011
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 313/2010
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2011) ao processo PL 313/2010.
Leitura 19/05/2011, na Sessão Ordinária 251, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2021 16:49 URB/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2021 16:49 URB/Recebido
23/05/2011 14:54 SGP22/Encaminhado para URB
23/05/2011 14:54 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/06/2011
Prazo regimental 21/09/2011
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 03/08/2011
Relatório
Relatório Número 1138 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Parecer Número 1109 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/09/2011 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 21/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 313/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/09/2011
Prazo regimental 21/10/2011
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) , designado em: 26/09/2011
Relatório
Relatório Número 1363 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1326 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/10/2011 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
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