PROJETO DE LEI

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PL 366/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA SEBASTIANA MARTINS DA CUNHA A TRAVESSA DA RUA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2011
Autuado em 03/08/2011 - Processo 01-366/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2015/2011 (19/09/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 806/2013 (19/11/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 367/2018 (10/05/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 179/2019 (08/03/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 405/2011 (31/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 405/2011 (31/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 03/08/2011, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO ( RUA )  |  SEBASTIANA MARTINS DA CUNHA ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 09/04/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
09/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/04/2019 18:20 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
11/04/2019 18:20 SGP12/Recebido
09/04/2019 17:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
09/04/2019 13:10 ARQUIVO/Recebido
09/04/2019 11:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/04/2019 11:21 URB/SGP.33/Arquivo/
09/04/2019 11:20 URB/SGP.33/Arquivo/
08/03/2019 14:16 URB/Secretaria (SGP12)/
29/05/2018 14:15 URB/Relator(a)/Para Relatar
15/05/2018 19:08 URB/Consultoria/Para análise
05/04/2018 16:38 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/04/2018 18:12 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
28/03/2018 12:41 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
27/03/2018 13:37 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
19/03/2018 17:33 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
13/03/2018 13:47 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2018 19:18 URB/Consultoria/Para análise
06/03/2018 12:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2017 14:21 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2017 14:47 URB/Consultoria/Elaborar relatório
21/03/2017 15:56 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:34 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 13:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 12:43 URB/Recebido
23/02/2017 18:52 SGP22/Encaminhado para URB
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
03/01/2017 18:41 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:40 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:02 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 11:39 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2016 14:31 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2016 17:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
16/06/2016 14:32 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2016 18:13 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2016 14:24 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2016 16:22 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2015 13:35 URB/Recebido
15/12/2015 13:23 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/12/2015 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/11/2015 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13); ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 12.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15 E EM 04.11.15; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 25/11/15.
25/11/2015 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/11/2015 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/11/2015 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 12.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15 E EM 04.11.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
05/11/2015 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/11/2015 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/11/2015 12:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/10/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2015 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 12.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
09/09/2015 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 12.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
02/09/2015 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/08/2015 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
12/08/2015 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2015 12:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
07/08/2015 12:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
26/06/2015 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
18/06/2015 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/06/2015 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
11/06/2015 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2015 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
01/06/2015 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/03/2015 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado (RETIRADO DA PAUTA EM 31/3/15 A PEDIDO DA LIDERANÇA) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
24/03/2015 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/03/2015 19:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2015 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
20/03/2015 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/03/2015 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
20/03/2015 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/03/2015 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/10/2014 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 24.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
15/10/2014 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/10/2014 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 24.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08.10.14.PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
08/10/2014 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO DE AUTORIA DA VERa. JULIANA CARDOSO- PELA LEGALIDADE
08/10/2014 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/10/2014 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/09/2014 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13).
29/09/2014 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
24/09/2014 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13)
24/09/2014 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
18/09/2014 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03, 10 E 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13)
17/09/2014 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03 E 10.09.14 ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17.09.14.
17/09/2014 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado HÁ VOTO EM SEPARADO DE AUTORIA DO VER. EDUARDO TUMA - PELA LEGALIDADE
17/09/2014 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2014 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.04.13)
10/09/2014 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado HÁ VOTO EM SEPARADO DE AUTORIA DO VER. EDUARDO TUMA - PELA LEGALIDADE. Obs.: ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20, 27.08.14, 03.09.14 E EM 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/09/2014 13:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E EM 27.08.14, 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2014 12:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E EM 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
28/08/2014 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/08/2014 13:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
20/08/2014 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/06/2014 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2014 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/05/2014 10:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
28/04/2014 14:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/04/2014 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
15/04/2014 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO DE AUTORIA DO VER. EDUARDO TUMA - PELA LEGALIDADE. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/04/2014 18:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO DE AUTORIA DO VER. EDUARDO TUMA - PELA LEGALIDADE.
07/04/2014 13:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
03/04/2014 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/03/2014 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/03/2014 19:08 CCJ/Relator(a)/A Pedido HÁ VOTO EM SEPARADO DE AUTORIA DO VER. EDUARDO TUMA - PELA LEGALIDADE.
24/03/2014 17:42 CCJ/Relator(a)/A Pedido
20/03/2014 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/03/2014 20:11 CCJ/Procuradoria/A Pedido
12/03/2014 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/02/2014 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/02/2014 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
18/02/2014 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
05/12/2013 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/05/2013 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
29/04/2013 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2013 16:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/04/2013 15:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ/Recebido
08/04/2013 11:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/2012 10:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
08/09/2011 13:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/08/2011 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2011 18:28 CCJ/Recebido
19/08/2011 17:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 18:55 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 17:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 17:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/2011
Prazo regimental 03/09/2011
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 23/08/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 405/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 366/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 405/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 366/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2015/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL Nº366/11 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 19/09/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL 316/11 - C
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2011) ao processo PL 366/2011.
Plenário
Comissões Designadas em 19/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 41/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 237/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 439/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 899/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 663/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 235/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 34/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 132/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 222/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 344/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 345/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 346/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 347/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 348/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 375/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 437/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 542/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 706/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 101/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 191/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 383/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 410/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 488/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 541/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 542/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 1/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 217/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 366/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 369/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 422/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 501/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 541/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 174/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 175/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 176/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 200/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 201/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 80/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 497/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 05/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 10/04/2013
Relatório
Relatório Número 2443 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2287 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2015 , página 141, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Relatório
Relatório Número 2444 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2015
DOCRECs
DOCREC 806/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 366/11.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 421/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2013) ao processo PL 366/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 15/12/2015
Prazo regimental 30/12/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 10/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 160/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 899/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 5/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 576/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 2/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 150/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 316/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 636/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 663/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 714/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 135/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 692/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 841/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 236/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 280/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 800/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 488/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 541/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 71/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 422/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 501/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 176/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 200/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 497/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 161/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 244/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 450/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 566/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 635/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 712/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 815/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 832/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 500/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 408/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 483/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 652/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 714/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 717/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 720/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 62/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 193/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 240/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 416/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 431/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 485/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 535/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 585/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 604/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 618/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 07/03/6201
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/2018
DOCRECs
DOCREC 367/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 366/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 173/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 366/2011.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 179/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 366/2011, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 08/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (08/03/2019) ao processo PL 366/2011.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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