Relatório Detalhado - PDL 48/2011

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 48/2011

RETIRADO PELO AUTOR

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Decreto Legislativo

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 52.355, DE 01 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA EXECUTIVO. (DECRETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

30/06/2011

Autuado em

30/06/2011 - Processo 02-48/2011

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 167/2014 (18/02/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3

Publicação no DOC

Data de Encerramento

21/02/2014

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária	PDLs (SUSTAÇÃO)
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
21/02/2014 18:19	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
21/02/2014 18:19	ARQUIVO/Recebido
21/02/2014 17:58	SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2014 17:57	SGP22/Recebido
21/02/2014 16:38	SGP21/Encaminhado para SGP22
23/05/2013 18:36	SGP21/Recebido
23/05/2013 16:12	SGP12/Encaminhado para SGP21
21/05/2013 20:00	SGP12/Recebido
21/05/2013 19:26	SGP21/Encaminhado para SGP12
21/05/2013 19:19	SGP21/Recebido
21/05/2013 17:19	CCJ/Encaminhado para SGP21
10/05/2013 16:25	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2013 19:22	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
25/04/2013 16:17	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2013 17:09	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
16/04/2013 14:40	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2013 15:18	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14	CCJ/Recebido
08/04/2013 14:29	SGP22/Encaminhado para CCJ
08/04/2013 14:29	SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2013 16:03	ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:38	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/2012 18:05	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2012 18:03	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2012 17:28	CCJ/Recebido
30/11/2012 14:37	SGP22/Encaminhado para CCJ
29/11/2012 18:40	SGP22/Recebido
29/11/2012 18:19	PESQUISA/Encaminhado para SGP22
05/08/2011 16:37	PESQUISA/Recebido
05/08/2011 15:06	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 15:06	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 02/08/2011

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

30/11/2012

Prazo regimental

15/12/2012

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/12/2012

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Liberado pela Comissão em

02/01/2013

Requerimentos

RDS 91/2013

Ementa	Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
Autores	Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo)	21/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 343/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 344/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 345/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 346/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 366/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 438/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 440/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 535/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 536/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 537/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 563/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 606/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 613/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 632/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 9/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 40/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 41/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 52/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 57/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 148/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 12/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 13/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 18/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 39/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 40/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 46/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 1/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 63/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 73/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 79/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 100/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 142/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 143/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 178/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 299/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 303/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 327/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 524/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 659/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 740/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 350/1994. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 29/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 206/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 272/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 276/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 673/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 722/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 915/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 946/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1181/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1242/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 619/1996. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 383/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 453/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 500/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 734/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 894/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/1998. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 708/1998. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 452/1999. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 179/2000. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 180/2000. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 242/2001. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 676/2001. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 36/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 218/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 251/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 404/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 18/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 19/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 480/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 335/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 337/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 6/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 334/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 437/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 441/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 495/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 571/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 14/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 272/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 381/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 26/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 799/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 6/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 261/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 412/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 478/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 489/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 300/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 730/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 82/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 232/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 234/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 48/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 321/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 322/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 324/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 335/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 344/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 360/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 378/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 430/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Leitura	21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 05/04/2013

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/04/2013

Prazo regimental

23/05/2013

Relator

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 08/04/2013

Relatório

Número 682 /2013 , apresentado em: 08/05/2013

Parecer

Número 679 /2013 , apresentado em: 08/05/2013

Autor

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 18/05/2013 , página 112, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. GOULART (PSD) Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)

Observação

Liberado pela Comissão em

08/05/2013

Requerimentos

RDS 167/2014

Ementa	Em conformidade com a alínea "a" do artigo 274 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada do PDL 48/2011.
Autores	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo)	18/02/2014
Matérias Referidas	Anexado em (18/02/2014) ao processo PDL 48/2011.
Leitura	18/02/2014, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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